Ministros do STF pediram a Lula nomear Dino
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Um jantar no Palácio da Alvorada, fora da agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentou o caminho para a candidatura do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês. Naquela noite, em momentos distintos, ministros da Corte submeteram o nome de Dino ao presidente, que até então via no auxiliar mais um conselheiro do que um postulante à vaga no colegiado. Segundo fontes que acompanham de perto as discussões sobre a sucessão da presidente do STF, ministra Rosa Weber, até então, Dino havia afirmado a Lula que não tinha interesse na nomeação para o tribunal, e, nessa condição, encaminhou nomes de mulheres da carreira jurídica para avaliação do presidente.
O jantar que reuniu um pequeno grupo de aliados ocorreu na noite de terça-feira, 29 de agosto, na residência oficial da Presidência. Os convidados chegaram aos poucos; muitos depois de passar antes no lançamento do livro do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no Senado. Estavam no Alvorada com Lula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e Flávio Dino. Dantas chegou após o fim do evento no Senado, mas Dino já havia deixado o local. Em contraponto aos mandatos anteriores, quando tinha o hábito de reunir com frequência os aliados para churrascos e partidas de futebol no Alvorada, o presidente revelou-se mais contido no terceiro mandato. No fim de maio, ofereceu um churrasco a um grupo selecionado de ministros. Durante a semana, ocasionalmente, reúne pequenos grupos para tomar decisões, tratar de questões pontuais e conversar amenidades. De acordo com relatos de fontes a par dessa reunião, a pauta principal era a indicação de ministros para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a sucessão no STF foi abordada lateralmente. Segundo o Valor apurou, Moraes aproveitou a oportunidade para reforçar o pleito pela indicação de Dino para o colegiado. Fontes do Palácio do Planalto relatam que a articulação já havia sido deflagrada, na mesma semana, pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, em conversa reservada com o presidente. Procurados, eles não responderam. Partidários da indicação de Dino para o STF argumentam que ele ajudaria a manter a atual correlação de forças na Corte, unindo-se ao bloco do qual fazem parte Gilmar, Moraes e Dias Toffoli, desfalcado pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Outra percepção é que Lula deveria seguir o roteiro de seus antecessores, nomeando o ministro da Justiça para a Corte, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, que indicou Nelson Jobim, e Michel Temer, que escolheu Alexandre de Moraes. Dino, relembre-se, atuou como juiz auxiliar de Jobim na Corte. Em contraponto, fontes contrárias ao nome do ministro da Justiça argumentam, justamente, que teria chegado o momento de reacomodar as forças no tribunal. Por isso, a escolha deveria recair sobre o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ou Bruno Dantas. A percepção é de que Messias e Dantas atuariam com autonomia, sem alinhamento automático ao grupo de Moraes e Gilmar. Existe a tendência, todavia, de que Messias possa se unir ao ministro Cristiano Zanin, de quem é próximo, inaugurando nova frente de atuação no tribunal.
No quesito “confiança”, entretanto, mais caro a Lula neste momento, Dino e Messias despontam à frente de Dantas. Aliados do entorno de Lula afirmam que o presidente tem admiração pela competência e biografia de Dantas, mas não tem com ele o mesmo vínculo que o aproxima dos titulares do MJ e da AGU. No caso de Messias, uma relação que remonta há mais de duas décadas. Na mesma noite, os comensais aproveitaram a reunião para discutir os nomes que viriam a ser indicados para o STJ exatamente oito dias depois. Depois de escolher a advogada Daniela Teixeira, de sua cota pessoal, para a Corte superior, Lula indicou os desembargadores de Minas Gerais, Afrânio Vilela, e do Ceará, Teodoro Santos, para o STJ. A escolha contemplou pleitos dos aliados Rodrigo Pacheco e Camilo Santana, ministro da Educação. Procurada, a assessoria de Lula disse que não tem informações sobre o jantar citado nesta matéria. A assessoria de Pacheco confirmou a presença do senador no evento. Já a assessoria de Alexandre de Moraes não retornou. Bruno Dantas também não retornou. Flávio Dino confirmou que esteve em um jantar com Pacheco e Alcolumbre, mas ponderou que já foi a várias reuniões no Alvorada, e que não se recorda das datas nem de outros detalhes.