O interesse SUSPEITO dos EUA no STF

 

Eduardo Guimarães

Na última sexta-feira, o canal por assinatura HBO Max apresentou o 15o capítulo da 7a temporada do excelente programa humorístico-jornalístico Greg News, comandado pelo igualmente excelente Gregório Duvivier. Nesse programa, o Portal Brasil 247 e seu editor foram acusados de não quererem uma mulher negra no STF.

A demagogia de Gregório surpreendeu. No programa, ele ainda fez algumas piadas de gosto duvidoso contra Lula pela escolha de Cristiano Zanin Martins. Na verdade, piadas impublicáveis. Mas a questão não é essa, humor é humor e ele não debochou de pessoas vulneráveis, mas do presidente da República. O pior, portanto, não foi isso.

Na sequência, o programa apresentou uma proposta que conta com um aparato bastante “interessante”. Greg anunciou a criação de um site para divulgar uma lista tríplice ao STF para o presidente da República seguir. A proposta é bastante simpática, pois apresenta três juristas negras que seriam detentoras do “notável saber jurídico” exigível para um ministro do STF.

Lula, porém, já acreditava em que era preciso pôr um negro no STF quando Greg era um adolescente de 17 anos. Em maio de 2003, há mais de vinte anos, o então primeiro presidente da República de origem humilde da história brasileira, um operário de cinquenta e tantos anos, indicava o primeiro negro para o STF em mais de um século.

A revista Época registrou o feito naquele mês de maio de 2003:

“Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou nesta quarta-feira um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. No dia 7 de maio de 2003, o abismo social brasileiro simbolicamente ficou um pouco menor. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.”

Gregório Duvivier e a militância de esquerda cobram Lula por uma mulher negra no STF, mas parecem ter esquecido que ele é o único presidente que você, leitor, conhece que já indicou uma pessoa negra para o Tribunal. Aliás, Lula é o primeiro presidente a indicar um negro para o STF desde 1937, há 86 anos.

O STF, instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, foi instaurado pela Constituição Provisória de 1890. Desde então, a absoluta maioria dos seus ministros sempre foi de homens brancos, com apenas duas exceções: o jurista Pedro Augusto Carneiro Lessa, de 1907 a 1921, e Hermenegildo Rodrigues de Barros, de 1919 a 1937.

Mas o grande humorista e a combativa militância progressista não estão sozinhos nessa luta valorosa. Exatos 20 anos após Lula indicar Barbosa para o STF, em 10 de maio de 2023, o jornal Folha de São Paulo divulgou que uma representante do governo de Joe Biden chamada Desirée Cormier Smith chegou a este país dizendo que “já passou da hora de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter uma ministra negra. A representante americana veio ao país ao lado da embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, para discutir ações conjuntas de combate à desigualdade racial no Brasil e nos EUA”.

Bem, minha amiga e meu amigo leitores, infelizmente a boa-intenção de Lula lá (em 2003) não foi acompanhada de um final Feliz. No fatídico ano de 2012, Joaquim Barbosa foi buscar uma teoria do jurista alemão Klaus Roxim para condenar José Dirceu no escândalo do mensalão. E Barbosa fez escola… No igualmente fatídico ano de 2018, quando a insensatez do eleitorado brasileiro elegeu um psicopata ladrão para governar o Brasil, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria mostrando que a estratégia do primeiro negro indicado para o STF em quase um século seria usada para colocar na cadeia o autor dessa indicação.

Confira trecho da matéria “Teoria do domínio do fato não vale para corrupção, diz pesquisador”, de 26 de janeiro de 2018, três meses antes de Lula ser preso:

“A teoria do domínio do fato, citada pelo juízes João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen no julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), não deveria ser aplicada em crimes de corrupção passiva.
A opinião é de um dos maiores especialistas nessa matéria, Alaor Leite, 31, aluno de doutorado na Universidade de Munique do desenvolvedor da teoria, o jurista alemão Claus Roxin, e professor de direito penal na Universidade Humboldt, de Berlim.
Em obra de 1963, Roxin defendeu que o chefe de uma organização criminosa comete crime quando dá ordens e comanda seus subordinados para praticarem atos ilícitos. No mensalão, a teoria foi usada de maneira incorreta, segundo Leite: o ex-ministro José Dirceu foi condenado pela posição que ocupava no governo, não porque conseguiram provar que ele mandara pagar os deputados da base aliada do PT (…)”

Tragicamente, em 29 de maio de 2014 a BBC News Brasil publica a matéria “Joaquim Barbosa anuncia saída do STF”. 16 anos antes da hora de se aposentar, o primeiro ministro do STF negro que você já conheceu deixou a toga e foi curtir a vida em Miami, conforme a matéria “Joaquim Barbosa de malas prontas para Miami”, publicada pelo portal UOL em 30 de maio daquele mesmo ano.

É óbvio que a conduta de Joaquim Barbosa não tem qualquer relação com a sua etnia. Ela apenas serve para reforçar um fato incontestável: nomear um negro, uma mulher, um homossexual ou alguém “terrivelmente evangélico” para o STF não ajuda em nada a melhorar a desigualdade brasileira.

Mas Lula adotou políticas para distribuir renda em seus governos anteriores que, estas sim, podem ajudar a que o STF ou o Congresso, entre outros, tenham mais diversidade. Em 16 de abril de 2022, a Fundação Perseu Abramo publica matéria que mostra que a desigualdade da renda medida pelo Índice de Gini retrocedeu, entre 2002 e 2015, caiu de 0,587 para 0,524, a maior queda da desigualdade da história.

É isso que Lula pode fazer para melhorar a situação de desigualdade em relação a negros e mulheres, entre outros. O resto é demagogia barata ou interesses imperialistas que usam pessoas bem-intencionadas, aqui no Brasil, para controlar, por exemplo, o STF.

Redação