Por que julgamentos de 8/1 no STF serão virtuais

 

Eduardo Guimarães

Na semana passada, três réus foram julgados por participarem da invasão violenta das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro último. Os julgamentos, graças aos advogados desses réus, transformaram a Suprema Corte de Justiça do país em um circo.

As falas dos advogados viralizaram nas redes sociais e foram tão histriônicas que até Ordem dos Advogados do Brasil entrou na história. De gafe por confundir a fábula “O Pequeno príncipe” com o clássico “O Príncipe”, do filósofo Nicolau Maquiavel, à reclamação, seguida de choro, em função de uma falta de atenção de ministros da Corte. As defesas de Hery Kattwinkel, Sebastião Coelho da Silva e Larissa Lopes de Araújo chocaram o piaís

‘Os fins justificam os meios’

O cliente do advogado Hery Kattwinkel, Thiago de Assis Mathar — cuja pena foi fixada em 14 anos de prisão por cinco crimes—, atribuiu a frase maquiavélica “Os fins justificam os meios” ao autor do clássico da literatura infantil “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry.

‘Não aceito intimidação’

Advogado do réu Aécio Lúcio Costa Pereira (condenado a 17 anos de prisão por cinco crimes), o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, usou a fala para defender, não o cliente, mas a si mesmo. “Não me intimido com absolutamente nada”, disse o defensor (de si mesmo).

‘Breve desabafo’

A advogada Larissa Lopes de Araújo fez, segundo ela mesma, sua primeira sustentação oral. Ao defender o réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado também a 17 anos de prisão, chorou porque não foi citada nominalmente nos cumprimentos da ministra Rosa Weber aos presentes naquele julgamento. E acusou o Tribunal de violar a Constituição.

Todas essas falas sem noção foram proferidas em tom de “lacração” pelos advogados sequiosos de fama nas redes sociais. Muito provavelmente, defenderam os réus em regime “pro bono”, ou seja, “para o bem”, ou seja, de graça. Por quê? Ora, porque, segundo demonstraram, estavam de olho nos sequidores bolsonaristas que iriam amealhar nas redes sociais após afrontarem o Supremo Tribunal Federal.

Em seguida, pediriam Pix.

A partir daí, o relator do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, decidiu que os julgamentos passariam a ocorrer no “Plenário Virtual”, de forma mais sigilosa, de modo a impedir que o Supremo se transforme (de novo) em um programa (ruim) de calouros ou em um picadeiro de circo. E a presidente do Tribunal anuiu.

A medida é necessária até em nome do interesse dos próprios réus. Moraes disse, após os ataques histriônicos dos advogados, que uma perdeu o prazo de fazer a defesa técnica (por escrito) dos clientes de tão “interessada” que estava em defendê-lo; que outro, em vez de defender seu representado, defendeu a si mesmo, por também estar se lixando para quem “defendia”; e que outro lá estava para semear candidatura a vereador em sua cidade no ano que vem, não para defender quem deveria.

Moraes chegou a dizer que os réus foram condenados indefesos, ou seja, sem atuação dos seus advogados constituídos.

Não é de hoje que as sessõeos do STF viraram um circo, um reality show ao melhor estilo BBB. A TV Justiça se transformou em elemento de desmoralização do mais importante Tribunal do país, a última instância do sistema judiciário brasileiro.

Uma corte suprema não pode virar entretenimento e alvo de torcidas organizadas, com ministros transformados em jogadores candidatos ao prêmio de bem ou mal avaliados pela opinião pública. Juiz não pode julgar de olho no que a população quer. Esse é o princípio mais elementar do Direito e das democracias de verdade.

Você gostaria de ser julgado por um juiz que se pautasse pelo que a opinião pública quer e não pelas provas do processo?

Há alguns dias, o presidente Lula se referiu a esses absurdos quando falou em tornar sigilosos os julgamentos do STF, lembrando que em muitos países desenvolvidos só se fica sabendo o que o Tribunal decidiu, sem fulanizar as decisões.

Redação