Toffoli aumenta placar contra marco temporal

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro foi o primeiro a votar na sessão de hoje e adiantou que acompanharia a ala aberta pelo relator, Edson Fachin, contrário à tese

Toffoli vota contra o marco temporal para terras indígenas; placar é 5 a 2

O marco é criticado por lideranças indígenas, que veem na tese a validação de invasões de terras. Ruralistas defendem a norma, alegando que ela garante segurança jurídica.

O julgamento foi iniciado em 2021, com o voto do ministro Edson Fachin, e foi suspenso duas vezes por pedidos de vista (mais tempo de análise): primeiro por Alexandre de Moraes e, depois, por André Mendonça.

Fachin foi o primeiro voto contra o marco temporal, afirmando que a perda da posse de terras tradicionais por uma comunidade indígena significaria o “progressivo etnocídio de sua cultura”.

O ministro reconheceu que há casos em que o proprietário de terras ocupou o terreno de boa-fé e, neste cenário, defendeu o pagamento de indenizações pelas benfeitorias feitas no terreno ou prioridade em programas de reassentamento do governo.

Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos indígenas integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade
Edson Fachin

Alexandre de Moraes também votou contra o marco temporal, mas propôs que a indenização aos casos de ocupações de boa-fé devem incluir benfeitorias e a terra nua – além de ser um processo prévio à demarcação de terras indígenas.

UOL