Barroso manda recado ao Senado após ofensiva

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira, 4, às propostas que ganharam tração nos últimos dias no Congresso para alterar o regime de indicação dos ministros da Corte e regras internas de funcionamento do tribunal.

“Pessoalmente, acho que o Supremo, que talvez seja umas das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia, não está em hora de ser mexido”, afirmou a jornalistas antes da sessão plenária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou mais cedo, em votação simbólica, uma PEC que limita as decisões monocráticas e o prazo dos pedidos de vista. O texto segue agora para o plenário.

O STF, na gestão da ministra Rosa Weber, em junho, já aprovou uma emenda que alterou o regimento interno e determinou que as decisões individuais precisam ser submetidas ao crivo plenário. Os pedidos de vista – quando os ministros requisitam mais tempo para analisar o processo e suspendem o julgamento – também foram limitados ao prazo de 90 dias. Desde então, se o ministro não observa o prazo, a ação é liberada automaticamente para ser incluída novamente na pauta.

“A questão da colegialidade é muito importante e acho que nós resolvemos isso internamente”, afirmou Barroso.

Estadão