Candidato a PGR indicado a Lula é bolsonarista

Um dos cotados à indicação de Lula para a Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral Paulo Gonet, engavetou uma representação do Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro pelos ataques ao sistema eleitoral brasileiro na reunião com embaixadores, às vésperas da campanha presidencial de 2022.

A reunião, realizada em julho no Palácio do Planalto, foi justamente o que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tornar o ex-presidente inelegível.

Mas o processo contra Bolsonaro só foi aberto a partir de uma ação apresentada pelo PDT cinco meses depois, em dezembro.

Isso porque embora o subprocurador e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, tivesse protocolado uma notícia de ilícito eleitoral subscrita por 27 procuradores dos direitos do cidadão de todas as unidades da federação, Gonet ignorou o pedido.

A Procuradoria funciona como uma espécie de “ombudsman” do MPF na defesa dos direitos constitucionais, mas só pode fazer representações ou atos de ofício, não denúncias.

Só quem pode denunciar candidatos a presidente em ações eleitorais é a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), representada no TSE justamente por Gonet.

Segundo apurou a equipe da coluna, o órgão arquivou prontamente o caso sem comunicação formal à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), autora da representação.

Só um mês depois da reunião, em agosto, é que Gonet tomaria uma providência – já movido pela repercussão do caso, mas sem mencionar a representação dos procuradores e nem as alegações falsas de Bolsonaro.

O Globo