O problema do Brasil é o Centrão

O problema do Brasil é o Centrão

Eduardo Guimarães

O ano era 1987 e o mês era fevereiro. Naquele momento histórico foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, convocada por José Sarney em 1985, tão logo ocupou a cadeira presidencial que Tancredo Neves deixara vaga por obra de uma diverticulite.

No dia 5 de outubro de 1988, o Brasil adentrava (de fato) a democracia com a promulgação da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, a sétima, após as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Durante aqueles vinte intensos meses de sua penosa constituição, nascia um movimento gangsterista e reacionário que infelicita o Brasil até hoje.

A atual Carta Magna era para ser muito mais progressista do que acabou sendo. Só não foi tudo que poderia ser e só não regulamentou tudo o que deveria regulamentar graças a um lema que se transformou em prática e que desde a instalação da Constituinte norteou o nefasto “presidencialismo de coalizão” que ali nascia.

O deputado Roberto Cardoso Alves, do então PMDB paulista, era o líder do mal-chamado “Centrão”, que de centro não tinha nada, tendo sido, desde a gênese, um ajuntamento de reacionários e picaretas de todas as cores, tamanhos e formas. Desde então, o lema do Centrão, cunhado pelo “Robertão do Centrão — e que continua vivo e profético — foi:

“É dando que se recebe”.

Tratava-se de releitura picareta da oração de São Francisco de Assis. Em vez de pregar a generosidade, o peemedebista defendia as barganhas em troca de votos no Congresso. Dali em diante, o Centrão chantageou e extorquiu cada um dos presidentes do pós-redemocratização.

Pautas e ajustes na Constituinte (1987 e 1988) impediram que a Constituição brasileira fosse o que deveria e poderia ser.

Presidencialismo

O texto da chamada Comissão de Sistematização previa quatro anos de mandato para Sarney e a adoção do parlamentarismo. Com o apoio do Centrão e em meio a negociações de cargos, foram aprovados o presidencialismo e mandato de cinco anos para o então presidente.

Reforma agrária

O Centrão retirou da Constituição a desapropriação de terras produtivas por descumprir função social, que estava na proposta do relator, Bernardo Cabral, e era apoiada pela esquerda e parte do PMDB de Ulysses Guimarães, que presidia a Constituinte.

Estabilidade no emprego

O grupo costurou um acordo, que deixou de fora deputados de esquerda, que fixou pagamento de indenização aos trabalhadores no caso de demissão sem justa causa. A versão anterior previa a estabilidade a não ser em situações de falta grave e motivo econômico.

Licença-paternidade

O Centrão era inicialmente contra, mas membros do bloco negociaram sua permanência no texto. Foi fixada a necessidade de uma lei para definir sua duração. O tema é hoje alvo de ação no STF que aponta omissão do Legislativo na regulamentação. Até hoje o Centrão impediu que exista

Outras obras do Centrão ao longo da história recente são o impeachment de Dilma, a Imposição de emendas parlamentares, a celeuma sobre a maioridade penal e a famigerada reforma trabalhista, que Temer materializou e Bolsonaro agravou.

A última mazela obrada pelo Centrão é o famigerado Marco Temporal, que ainda ameaça o Brasil mesmo tendo sido proibido pelo STF.

O presidente Lula diz que o Centrão não existe. Constituinte de 1987/1988, Lula bem sabe que o Centrão não existe oficialmente, mas que se ele não existe assim, sua obra interfere na vida nacional há penosos 35 anos. E não parece que dará paz à nação tão cedo.