OAB-SP emprega redator da minuta golpista

O advogado citado como autor intelectual de uma minuta golpista que teria chegado a Bolsonaro é um dos titulares da comissão de direito administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

O relatório da CPMI do 8 de Janeiro diz que Amauri Feres Saad ajudou o ex-assessor Filipe Martins a idealizar uma minuta que decretaria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e convocaria novas eleições. Martins entregou o documento a Bolsonaro, segundo a delação de Mauro Cid.

A comissão da OAB-SP é incumbida de “refletir sobre os instrumentos técnicos do direito administrativo e sobre o seu relacionamento com os demais ramos do direito e com as demais ciências do saber” e de “construir e/ou remodelar novos regimes jurídicos que possam ser oferecidos e aproveitados pelo Estado, pela Administração e pela população em geral”. O colegiado diz ter o dever de “entregar propostas concretas de instrumentos inovadores no direito administrativo brasileiro”.

Saad está no radar da Polícia Federal por seu suposto envolvimento com atividades golpistas. Em abril de 2021, o advogado publicou um livro em que defende o direito de um presidente invocar o artigo 142 da Constituição para remover ministros do STF de forma sumária.

O paradeiro de Saad é desconhecido desde a terça-feira (17/10), dia em que foi lido o relatório da CPMI. Ele deletou todos os perfis em redes sociais, apagou o seu site profissional e desligou o telefone que usava anteriormente. Saad negou as acusações no único contato que fez com a coluna.

A OAB-SP foi questionada sobre a permanência de Saad na comissão, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestações.

Metrópoles