Há 10 anos STF oscila sobre prisão em 2a instância

Nesta próxima quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento que deve definir se a execução da pena pode ter início após o réu ser condenado em segunda instância ou se deve aguardar até que todos os recursos se esgotem (o chamado trânsito em julgado).

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, como foi o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018. Alguns ministros, contudo, mudaram de opinião ao longo das votações relativas ao tema.

Abaixo, veja em que ocasiões a corte se debruçou sobre a questão e como votaram os magistrados.

Da FSP