Ancine aprova criação de superintendência de prestação de contas
Foto: Agência O Globo
A diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema) aprovou, nesta terça-feira, a criação da Superintendência de prestação de contas (SPR). A votação foi realizada na sede do órgão no Rio de Janeiro. O departamento ficará responsável por analisar o grande passivo de projetos que ainda não foram fiscalizados pela agência. O chefe da área será o militar Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque. A informação foi confirmada pela assessoria da Ancine.
Eduardo é capitão de Mar e Guerra da Marinha. De acordo com a assessoria da Ancine, ele é formado em Administração e Finanças e trabalha na área há 26 anos — sendo 25 deles no Governo Federal.
Ele já atua na Ancine desde o dia 4 de fevereiro, quando foi nomeado para o um cargo comissionado da diretoria, sem detalhamento de função. No Diário Oficial da última sexta-feira (14), ele passa a ser definido como gerente da Equipe de Trabalho Remoto (ETR) da Agência, “sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa”.
Em setembro do ano passado, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Ancine mudou a metologia de análise da prestação de contas dos projetos financiados pelo órgão.
A partir de janeiro deste ano a pasta passou a verificar integralmente as contas de todos projetos que recebem recursos públicos. Desde 2015, a análise vinha sendo feita por amostragem, onde as verificações eram realizadas apenas em parte dos projetos contemplados e escolhidas através de um sorteio.
Essa metodologia de análise de contas parcial, batizada de “Ancine+Simples”, foi o ponto cetral do imbróglio da Ancine com o TCU no começo deste ano. Segundo o Tribunal, esse processo permitia irregularidades como as verificadas em auditoria realizada em 2017, que apontou inconsistências em contas de projetos que receberam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).