Parlamentares pedem ajuda a Regina Duarte para derrubar veto a cultura
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Um grupo de deputados e senadores se reuniu nesta quarta-feira com a nova secretária especial da Cultura, Regina Duarte, para defender a manutenção de incentivos ao cinema brasileiro, aprovado pelo Congresso, mas vetado pelo Planalto em dezembro.
Capitaneados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o grupo de oito parlamentares defendeu a rejeição do veto presidencial ao projeto que prorroga até 2024 benefícios voltados tanto para construção e modernização de salas de cinema, quanto para a produção de obras audiovisuais brasileiras. O texto está na pauta do Congresso de hoje.
— Eu estou sentindo uma disposição do governo na derrubada do veto. Eu estou sentindo isso muito, ao contrário dos demais vetos que estão hoje na ordem do dia — disse Eliziane ao sair da reunião.
Ela explicou que Regina “se sensibilizou” com a pauta e “sentiu o impacto” que o projeto representa.
— Quando ela sentiu o impacto que isso vai representar para as salas de cinema do Brasil, eu percebi que ela teve uma disposição imediata para que de fato o veto pudesse ser derrubado — completou.
Ex-ministro da Cultura no governo de Michel Temer e autor do projeto de lei que prorroga os incentivos, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) defendeu que o argumento do governo para vetar o projeto, de que não estava explicito de onde a verba para financiá-lo sairia, não faz sentido, uma vez que o texto prorroga um mecanismo que já existe. Segundo interlocutores, após a reunião com os parlamentares, Regina debateu os incentivos com técnicos da pasta.
Ela também solicitou ao vice-líder do governo na Câmara, Coronel Armando (PSL-SC), uma solução negociada para o veto. Além disso, ela deve conversar com outros parlamentares e com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), na mesma linha.
O primeiro encontro oficial da nova secretária especial da Cultura, Regina Duarte, com membros do Congresso foi visto com otimismo por deputados e senadores que participaram da reunião. Eles acreditam que a chegada da atriz pode aproximar o Legislativo e o Executivo, ao menos nesse setor.
— Ela dá um toque diferente neste momento, que é o que a gente precisa para o Brasil. Se isso vai reverberar para outras pastas do governo, eu não sei — comentou Eliziane Gama — Mas eu acho que na área dela, que é a da cultura, ela cria um novo momento nessa relação com o Congresso Nacional.
Também presente no encontro, a líder do PSB no Senado, Leila Barros (DF), disse que os parlamentares entendem Regina “como uma figura que pode ser símbolo de uma reaproximação da cultura com este governo”.
— Neste momento é importante dentro do Congresso que exista um diálogo nesses vetos. O próprio governo sinaliza, entendendo que é importante, que é um momento de paz e de trégua — analisou.
Já Calero classificou o encontro como positivo e disse que Regina se mostrou “disposta” a conversar.
— A gente encontrou uma secretária muito disposta ao diálogo, muito disposta ao entendimento, a fazer, realmente, uma gestão que não seja política, que não seja ideologizada, digamos assim, mas uma gestão técnica — afirmou.
Questionado sobre o primeiro episódio de tensão entre a nova secretária e o governo, com o cancelamento da nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho como secretária de Diversidade Cultural, pela Casa Civil, Calero disse que Regina não comentou o assunto, mas “se mostrou firme no propósito de servir como um elo entre uma área que sempre foi vista como adversária do governo, e que sempre teve um antagonismo com parte do governo, e uma nova postura, que ela pessoalmente quer entregar”.