Marina acusa Bolsonaro de obstruir Justiça
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O “e daí?” do presidente Jair Bolsonaro, quando perguntado sobre as mais de 5 mil mortes causadas pelo novo coronavírus, teve um significado especialmente amargo para a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede). Durante a adolescência, no Acre, ela viu familiares e vizinhos perderam as vidas na epidemia de sarampo e malária que atingiu o seringal onde morava. “Ouvir alguém dizer que não está nem aí para quem morre sem poder sem enterrado me deu muita tristeza, muita vergonha e muita indignação”, afirmou a ex-petista.
Em entrevista ao Estado, Marina Silva comparou Bolsonaro ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez e disse que algumas ações do governo brasileiro precisam ser constitucionalmente “interditadas”. Em sua avaliação, a tentativa de interferência política na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, é apenas uma entre outras “obstruções institucionais” que a gestão aplica para proteger criminosos e privilégios.
Outras tantas, aponta, foram praticadas no Meio Ambiente, área que lhe é cara e da qual cuidou por cinco anos nos governos do ex-presidente Lula. “Se já tínhamos com o petrolão a institucionalização da corrupção, agora o que estava em marcha era a institucionalização da obstrução da Justiça exatamente para evitar a continuidade de qualquer ação que leve à punição dos crimes que vêm sendo cometidos”, disse.
O partido de Marina apresentou pedido de impeachment de Bolsonaro no mesmo dia em que Moro pediu demissão e fez as acusações contra o presidente. Para ela, não restavam dúvidas de que os crimes estão postos. A adoção desse posicionamento é bem mais ágil do que foi em 2016, quando a Rede relutou até se definir a favor do impedimento de Dilma Rousseff.
Contudo, Marina defende uma cautela da classe política. Diz que é preciso “sabedoria” para conduzir qualquer processo sem prejudicar atendimento à saúde e sem transformá-lo em luta pelo poder.
Que lições a pandemia tem deixado para a atividade política?
Tem uma lição que precisa ser aprendida em relação a vários aspectos, e um deles é o político. A primeira coisa que é óbvia é a proteção da vida das pessoas. É o que temos de mais precioso, acima de projeto de poder, econômico, de protagonismos individuais. Tudo o que possa comprometer essa frágil estrutura de proteger as pessoas, de prevenir, atender, curar, amenizar sofrimentos… nada disso deve fazer parte da política. Infelizmente, a gente não está vendo isso desse jeito. E o pior exemplo vem do próprio governo. Demite o ministro no meio da crise, dá comando dizendo que a economia é mais importante do que a vida, estimula o contágio, com ele próprio (Bolsonaro) saindo às ruas, e criando crises com governadores e prefeitos. O pior exemplo vem daquele que deveria estar agregando.
Como recebeu o “e daí?” do presidente ao ser questionado sobre o recorde de mortes?
Um sentimento triplo de tristeza, vergonha e indignação por ter um presidente que, em um momento como esse, é capaz de, em atitude de desrespeito e de falta de humanidade, dizer que não tem a ver com isso porque não faz milagre, ao som de risadas de seus apoiadores, achando aquilo uma grande “lacração”.
Qual a avaliação da senhora sobre a maneira como o ex-ministro Sérgio Moro deixou o governo?
Primeiro, acho que nem deveria ter entrado. Quando foi cogitado o nome dele para Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, olhando pra trajetória política, para campanha do Bolsonaro, já achei coisa muita estranha. Mas a decisão foi dele. A saída foi só a confirmação do que eu achava, que nunca deveria ter entrado. Acho que foi correto ter dito as razões pelas quais estava saindo. Era notório. A ação no Coaf já foi para tentar obstruir investigações. O que tem que ser feito é dar cabo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pedido de abertura de processo de investigação do Ministério Público. Temos vários crimes de responsabilidade.
A Rede correu para apresentar um pedido de impeachment. Com base nas declarações do ex-ministro, a senhora acha que estamos diante de um caso que exige a saída do presidente?
Temos duas possibilidades diante dos crimes de responsabilidade: seja o impeachment, pelo Congresso, seja o afastamento, pelo STF. Existe crime de responsabilidade que não pode ficar impune. Isso é claro. O Bolsonaro e seus seguidores não têm nenhum problema de mobilizar as pessoas para ir para às ruas e se contaminarem em massa. Depois que ele disse que não está aí para os 5 mil mortos e todos os contaminados, também não está aí para o desemprego, para o encolhimento do PIB, para os informais que estão aos milhões sem ter como alimentar suas famílias porque é ela (a pandemia) que está causando. Ele não tem problema com o que está acontecendo. Ele foi para o tudo ou nada. Temos que ter sabedoria de como conduzir o processo sem arriscar vidas das pessoas, sem prejudicar o atendimento de saúde, sem fragilizar o socorro para aqueles que já estão passando fome e necessidade. Se de um lado não há nenhuma responsabilidade, do outro, e não digo só da oposição ou da esquerda, não podemos colocar uma disputa de poder em primeiro lugar. Nesse momento, tem uma hierarquia: a defesa da vida, a proteção dos direitos das pessoas à sobrevivência com dignidades e a defesa da democracia.
Há uma leitura de que o impeachment de Bolsonaro poderia fortalecer Sérgio Moro e grupos de centro-direita. Há união suficiente no campo da esquerda para pressionar por um processo?
Se a gente fizer a quadratura da esquerda, ela não alcança a dimensão do que está colocado hoje. São os democratas, os que defendem a Constituição, o respeito à vida e que as instituições não sejam sabotadas e destruídas. Se já tínhamos com o petrolão a institucionalização da corrupção, agora o que estava em marcha era a institucionalização da obstrução da Justiça exatamente para evitar a continuidade de qualquer ação que leve à punição dos crimes que vêm sendo cometidos. É só olhar o que vem acontecendo na área ambiental, que talvez seja um dos piores exemplos. Tem uma obstrução institucional do combate à corrupção no setor ambiental. O ministro do Meio Ambiente demite, pune, constrange, assedia e persegue os que cumprem a lei dando sinal para garimpeiro, madeireiro, invasores, criminosos, de que eles não serão incomodados. A obstrução institucional já acontece de forma mais contundente no setor ambiental. E está caminhando, pelo desejo do presidente, para acontecer em outras frentes.
A senhora colocou que deveria haver união não da oposição, mas dos democratas. Hoje, politicamente, vê ambiente para que um pedido de impeachment prospere?
O que está sendo feito é uma ação em várias frentes. O presidente Bolsonaro quando diz que ele é quem manda, e que já havia dito que ele é a Constituição, ele tem que entender que não é. Tem que entender que existem vários mecanismos constitucionais, legais, de interdição das ações deles. Tem ação do STF, do Ministério Público, do Congresso, para lhe botar noções de limites. Qual dessas frentes pode prosperar para interditar as ações que ele vem tomando na contramão da defesa da vida, da defesa do patrimônio público e da democracia? Não sabemos. Mas temos que reconhecer que tem várias frentes, inclusive com CPI em andamento.
O que seria ao certo ter responsabilidade e sabedoria para conduzir o processo?
Temos médicos há meses sem ver suas famílias. Enfermeiros e pessoas da limpeza extenuados de tanto trabalhar. Pessoas que perdem familiares enterrados em valas, pessoas que ficam horas rodando em ambulância tentando achar um hospital. Em Manaus, uma pessoa morreu dentro do táxi antes de chegar em hospital que a acolhesse. Tudo o que não precisamos é que os políticos fiquem debatendo a disputa pelo poder em lugar de estarmos fazendo os esforços necessários para mantermos o isolamento social, darmos a condição para que médicos, enfermeiros e trabalhadores de serviços essenciais funcionem. É nesse sentido. Somos o único País do mundo que tem o governo que em vez de agregar está esfacelando toda e qualquer forma de ação conjunta. E faz isso de propósito, porque aposta no caos, porque sonha com o estado de sítio, sonha com situação de caos e descontrole social para justificar seus arroubos autoritários. Essa pandemia não ataca só a saúde. Ataca o sistema econômico, o sistema de transporte, o sistema de saúde. Ataca a relação entre as pessoas, o entretenimento, tudo. Todos os governos que foram pelo caminho de negar a pandemia acabaram voltando atrás. Os que agiram tardiamente pagaram um preço alto.
Mas correr para apresentar um pedido de impeachment neste contexto de pandemia não é exatamente incentivar uma disputa por poder?
Não. Como eu disse, são várias frentes. O Ministério Público está disputando poder? Não, está querendo proteger a Constituição, dizer que existem limites institucionais para esse tipo de atitude. Tem que atuar num tripé: defesa da vida, dos direitos à dignidade das pessoas e da democracia. Os mecanismos da AGU foram acionados. Os do Parlamento também. E não só pela Rede, inclusive por partidos que não são tradicionais do campo da oposição, como o PSDB, a ex-líder do PSL.
Neste início de governo Bolsonaro a senhora acha que o campo de centro-esquerda já conseguiu retirar lições, aprender com os erros e mudar as próprias práticas?
Tem algumas coisas que infelizmente não foram tratadas adequadamente, como não olhar as razões pelas quais temos um governo como o do Bolsonaro em prejuízo da Constituição, dos brasileiros, das instituições, da saúde pública e de um monte de outras coisas pelas quais ele age em prejuízo. É em função de grande decepção com aqueles que tiveram a oportunidade de estar no poder, tanto da centro-esquerda quanto da dita esquerda, e que cometeram erros em função da lógica do poder pelo poder. Levaram a sociedade a uma grande decepção. Bolsonaro foi chocado nesse ninho, infelizmente. E não reconhecer isso autocriticamente é um problema. É um problema inclusive para encontrar a saída. Tenho dito que quando as pessoas que não mudam acabam sendo mudadas. A pandemia está levando as pessoas a serem mudadas. O que temos buscado, e eu me coloco nesse campo, é que, junto com PDT, PSB, PV, com o Cidadania, temos procurado construir algo que vá além de um projeto de poder, mas que esteja imbuído de um projeto de País.
Essa ausência de autocrítica está posta sob qual pena? De não ter chances de recuperar o poder em 2022?
De não ser capaz de perceber de que não é só questão de estratégia de 2022. Sem autocrítica, sem reconhecimento de erros, fica muito difícil acreditar que vão haver novos acertos. Por isso, tenho estimulado esse diálogo que vem sendo feito com esses partidos que mencionei. Esses partidos têm tido postura mais integrada e mais prospectiva, até porque vivemos crise sem precedentes. Não é só uma crise sanitária. É uma crise civilizatória. Não dá para ficar imaginando ‘ah, mas vamos soerguer a economia’. Em cima do mesmo padrão de destruição dos recursos naturais, da biodiversidade, dos povos originários? Em cima do mesmo padrão de concentração de margens de lucro exorbitantes que fazem com que 1% dos mais ricos tenham mais dinheiro da metade que 7 bilhões de seres humanos? É claro que não.
A senhora tem colocado que estamos diante de um desafio civilizatório.
É um desafio civilizatório imenso. Alguns políticos de esquerda, de direita, ou de qualquer lado que sejam são tão destrutivos quanto o vírus. Olho para o Bolsonaro, na perspectiva do que há de mais desqualificado da direita, e olho para o Chávez, na perspectiva do que há de mais desqualificado da esquerda, e a única coisa que muda é que um é esquerda e outro é direita.
E nesse diálogo com partidos que a senhora menciona é melhor manter o PT de fora?
Eu advogado que é preciso fazer autocrítica. Se não quer fazer, não é que está sendo deixado de fora, é que está ficando propositadamente. Existem erros que foram cometidos e que são gravíssimos. Esses erros levaram a tudo o que está acontecendo como resultado dessa polarização insana que estamos vendo. O Brasil é o País da polarização, mas hoje chegamos ao máximo do empobrecimento da polarização. Ela já foi entre metrópole e colônia, entre Império e República, agricultura e indústria, ditadura e democracia. Fomos para Arena e MDB, PSDB e PT. Hoje, nós fomos realmente ao fundo do túnel, com bolsonarismo versus lulismo, que não constrói nada para o País. O que constrói é processar quais são os rumos, as novas maneiras de caminhar para o País em termos econômicos, sociais, ambientais.
A senhora está entre as pessoas que avaliam que o Brasil vai sair melhor da crise sanitária ou no grupo dos que acham que estaremos piores?
Essa dualidade também não responde a questão. Temos situações de solidariedade, de acolhimento, de ajuda, principalmente vindo dos que menos têm. E temos aqueles mais ávidos por voltar àquilo que eles chamam de normal, e que não é. Não é normal pessoas vivendo sem água, em cubículos, nas favelas. Não é normal termos milhões de desempregados e na informalidade. Não é normal termos um sistema de saúde com pessoas morrendo nas calçadas. Não é normal ter País com 35 mil pessoas sendo assassinadas. A pandemia mostra uma coisa importante, que é a radicalidade do fosso da desigualdade no mundo e no Brasil. Não acredito que vamos ter uma conversão em massa. Se queremos fazer uma transição para uma economia sustentável, justa, com geração de renda para as pessoas, se queremos tudo isso, é um investimento que precisamos fazer a partir de agora.