Maia cobra de Bolsonaro “fiscalização ambiental”
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que é preciso cobrar do governo retomada de estrutura de fiscalização do meio ambiente e que demonstrou, em conversas com investidores europeus, que a pauta do país não será de retrocessos na área.
“Cobrar do governo, não são só os estrangeiros, os brasileiros certamente cobram mais do governo a retomada da estrutura de fiscalização, com a responsabilidade das agências de controle, somado à integração com os governadores, que também precisam colaborar”, disse Maia a jornalistas.
“É importante que essa sinalização venha não com palavras, mas com ações concretas. Demos a demonstração que a pauta do país não vai ser uma pauta de retrocessos em relação a todos os avanços que o Brasil vem fazendo desde 1992. Isso é o mais importante”, completou.
Além de sair em defesa do projeto de regularização fundiária, o deputado do DEM afirmou ser importante cobrar do governo “a transparência na divulgação dos dados e a retomada, sob comando do vice-presidente [Hamilton] Mourão, o ministro do Meio Ambiente e outros ministros, o fortalecimento das agências ligadas a área de meio ambiente, para que se tenha estrutura e orçamento necessários para o enfrentamento às queimadas no nosso país”.
Nas últimas semanas, investidores e representantes do mercado financeiro engrossaram o coro contra a política ambiental do governo Bolsonaro. Representantes de fundos de investimentos globais e empresários brasileiros se reuniram com o vice-presidente Mourão para cobrar resultados práticos no tema.
Nesta terça-feira, um grupo de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgaram um manifesto indicando o caminho de baixo carbono para a economia brasileira.
Maia afirmou ainda que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que há dificuldades para retomar a comissão mista da reforma tributária. Por isso, Maia pretende retomar o debate sobre a proposta na Câmara já nesta quarta-feira.
“O presidente do Congresso disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar, a partir de amanhã vamos retomar na Câmara dos Deputados. Se puder retomar junto com Senado, muito melhor”, disse , sem detalhar as dificuldades do presidente do Congresso.
“Vamos retomar esse debate essa semana, a princípio, amanhã pela manhã. Queríamos comissão mista, mas pelo que entendi, o Senado não tem condições ainda de retomar debate. A discussão é urgente e amanhã, já avisei ao relator [Aguinaldo Ribeiro] e ao autor da PEC [Baleia Rossi], vamos retomar o debate. Se puder agregar os senadores, melhor. Um debate das duas casas certamente é mais produtivo que apenas de uma Casa.”
Segundo apurou o Valor, a resistência de Alcolumbre em retomar a comissão mista está relacionada ao fato de não querer ser pressionado para retornar a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das fake news.
Maia confirmou que começará debate da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundeb na segunda-feira e que espera que a análise do projeto seja concluída até terça-feira que vem. O texto seria votado nesta semana, mas teve a apreciação adiada a pedido do governo, que solicitou que o novo Ministro da Educaçnao, Milton Ribeiro, pudesse se inteirar do tema.
O deputado classificou o relatório de Dorinha Rezende (DEM-TO) como “bem correto e bem justo”.