Governo Bolsonaro gastará R$ 1,5 bi em veículos
FOTO: MYKE SENA
Somente em 2020, o governo federal iniciou 31.533 processos de contratações para fornecimento de materiais, serviços, soluções de tecnologia da informação e comunicação e obras. O valor já homologado – ou seja, aprovado para ser usado – chega a R$ 17,1 bilhões.
O investimento em carros, ônibus, caminhões, veículos blindados e tratores, entre outros automóveis, pode chegar a R$ 1,5 bilhão —9% do total de gastos previstos nos processos já iniciados. O valor chama a atenção sobretudo em um ano marcado pela crise financeira causada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em informações do Painel de Preços do governo federal, plataforma de prestação de contas organizada pelo Ministério da Economia.
A compra de ônibus é a maior despesa deste ano. São cinco processos de compra, que chegam a R$ 1,3 bilhão. Os ministérios da Educação e da Defesa centralizam as compras. Para se ter dimensão da despesa, a segunda maior compra da União é de vacinas. O gasto público será de R$ 1,2 bilhão — 7,7% menor.
A compra de automóveis e veículos diversos custará aos cofres públicos R$ 182,3 milhões. A previsão de gasto apenas com o modelo pick-up (caminhonetes) é de R$ 24,2 milhões — os ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concentram essa compra.
Em seis processos de compra, o governo pretende comprar carros blindados. Custo total: R$ 20,5 milhões. Os veículos serão usados pelo Justiça Federal e pelo Ministério da Defesa.
Grande porte
O governo federal pretende comprar ainda veículos de grande porte, como caminhões e tratores. Os caminhões podem custar até R$ 45,2 milhões.
Já os tratores podem custar até R$ 49 milhões. São 34 processos de compra para adquirir modelos de jardim, industrial, de armazenagem e de alta velocidade, entre outros. Aeronáutica, Marinha, Exército, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Nacional do Índio (Funai), agência reguladoras e institutos federais são os responsáveis pelos gastos.
Veja gastos com veículos:
Tratores – R$ 49 milhões
Caminhões – R$ 45,2 milhões
Veículos diversos – R$ 182,3 milhões
Ônibus – R$ 1,3 bilhão
Carros blindados – R$ 20,5 milhões
Pick-ups (caminhonetes) – R$ 24,2 milhões
As compras
Desde janeiro de 2019 os órgãos da administração pública federal devem apresentar um Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações.
O documento contendo todos os itens que pretende contratar é entregue ao Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Para efetivar a compra ou o contrato de serviço, o governo precisa liberar a compra e abrir o processo de licitação.
Pela legislação, o setor de licitações analisa as demandas encaminhadas pelos órgãos requisitantes. Quando é autorizada a compra ou contratação é elaborado um calendário de licitação. O Painel de Compras do Governo Federal é uma ferramenta que reúne em um só local números referentes a todas as fases da contratação pública.
Versão oficial
Segundo o Ministério da Economia, essas compras não necessariamente se convertem em gastos efetivos, pois depende de cada órgão formalizar ou não o pedido de fornecimento. Além disso, os órgãos podem solicitar a entrega aos poucos. Pedir três carros de uma aquisição de 10, por exemplo.
A pasta explica ainda que em uma instância mais específica os processos podem ser uma ata de registro de preços com múltiplos órgãos. Depois, só alguns formalizaram contratos por diversos motivos, como a limitação orçamentária.
A reportagem questionou os ministérios da Educação e da Defesa, que centralizam o gasto de R$ 1,3 bilhão em ônibus, sobre como os veículos serão utilizados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.