STF volta do recesso dividido
Foto: Dida Sampaio/Estadão
No primeiro dia de trabalho após o recesso do meio do ano, a decisão do relator da Lava Jato, Edson Fachin, de derrubar o compartilhamento de dados das forças-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio com a Procuradoria-Geral da República escancarou as divisões internas na Corte em questões politicamente delicadas, como os métodos de investigação da operação. Fachin contrariou o entendimento de ninguém menos que o presidente do STF, Dias Toffoli, que havia autorizado o envio a Brasília de todas as bases de dados obtidas nas investigações. “Uma confusão”, resumiu um ministro sobre a “guerra de liminares”.
Fachin é um dos expoentes da ala do STF mais alinhada à Lava Jato. Toffoli, um dos porta-vozes do grupo mais crítico à atuação dos procuradores de Curitiba. O cabo de guerra deve pautar o tribunal neste semestre, em meio à troca de comando na presidência, com a posse no próximo mês de Luiz Fux, da linha pró-Lava Jato.
De um lado, o Supremo se mantém unido contra ataques do Palácio do Planalto, de ameaças da estridente militância bolsonarista e em julgamentos relacionadas à pandemia. De outro, a pauta vai expor as tensões internas em questões que atingem a classe política e podem redesenhar a corrida eleitoral de 2022.
Um dos temas que devem dividir a Corte, por exemplo, é a questão sobre busca e apreensão em gabinetes de parlamentares, alvo de decisões conflitantes de ministros. Há quem ache que juiz de primeira instância pode autorizar operações no Congresso. Há quem discorde. Em plena quarentena, é preciso que o STF coloque ordem na casa.