Eleições empurram reforma tributária para 2021
Foto: ISAC NÓBREGA/PR
A falta de acordo entre líderes no Congresso Nacional ameaça “enterrar” a reforma tributária a ser apresentada pelo governo federal, pelo menos por enquanto. Foi assim que um auxiliar palaciano descreveu a situação do assunto hoje na Esplanada dos Ministérios.
Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com a expectativa de apresentar a segunda etapa da proposta nessa segunda-feira (28/9), mas, sem consenso entre as lideranças partidárias, a pauta empacou e corre o risco de ser analisada apenas em 2021, ainda que o governo envie o texto logo.
A segunda fase da reforma tributária deve prever a desoneração da folha de pagamento, que seria compensada por um novo tributo sobre transações financeiras, com alíquota de 0,2%.
Além da falta de acordo, o problema gira em torno das eleições municipais de novembro. A corrida eleitoral acaba de começar oficialmente e, consequentemente, diminui o ritmo de avanço das propostas no Legislativo.
Nos bastidores, os líderes aliados ao Planalto correm contra o tempo para demonstrar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e evitar que a reforma seja analisada apenas em 2021.
O Metrópoles apurou que o Legislativo trabalha com a ideia de apresentar a segunda etapa da reforma tributária, no mais tardar, ao fim desta semana, com o objetivo de evitar que o texto se choque com a agenda eleitoral, que irá consumir os parlamentares.
Por outro lado, no entanto, os pontos da proposta não foram totalmente analisados e líderes ainda tentam reverter a má recepção de trechos da reforma, como o anúncio de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2% para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Nessa segunda-feira (28/9), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros do governo e lideranças partidárias para tentar avançar em um acordo sobre a reforma tributária.
Após a reunião, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que ainda não havia acordo em torno da segunda etapa da proposta.
“Não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível. Nós continuaremos trabalhando para que ela possa avançar”, disse.
Na mesma ocasião, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), adiantou um consenso entre os líderes: não haverá aumento de carga tributária na proposta.
“Primeiro que nós não vamos elevar a carga fiscal. Esse é um comando importante para discussão da reforma tributária. É disposição do governo de também fazer a reforma tributária caminhar para que a gente possa ter um ambiente de negócios de maior geração de empregos”, afirmou.
Por fim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a entrega da reforma ao Congresso é condicionada à “área política”. Nos bastidores, a fala foi definida como uma “terceirização” de uma responsabilidade do governo, que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, demorou em entregar a reforma e, até mesmo, optou por fatiá-la, e agora patina novamente.