Bolsonaro não adere a movimento de países pedindo paz a Trump

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Foto: Brendan Smialowski / AFP

O governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração conjunta feita nesta segunda-feira na ONU por praticamente todas as principais democracias do mundo contra as ações de Donald Trump que visam membros do Tribunal Penal Internacional e sua independência.

A ausência do Brasil na lista de signatários foi interpretada como uma última ajuda do governo Bolsonaro ao presidente americano, às vésperas da eleição nos EUA. No mesmo tribunal, porém, o presidente brasileiro foi alvo de queixas por parte de sindicatos, ongs e advogados nacionais e estrangeiros por sua gestão da questão indígena e da pandemia. Os grupos o acusam de genocídio.

Se a corte não deu prosseguimento a uma parte das ações contra o Brasil, ela ainda não fez sua avaliação final se todas as submissões serão descartadas.

De acordo com o site do Itamaraty, o Brasil “depositou seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma em 20 de julho de 2002”. “O tratado foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002”, indicou.

Redação com Uol

 

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