Bolsonaro vai ter que desbloquear cidadão no Instagram

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (13) para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueie da rede social Instagram um eleitor que havia o criticado. O ministro afirmou que “não cabe ao presidente avocar o papel de censor de declarações” na internet.

O magistrado se posicionou a favor de mandado de segurança apresentado pelo advogado Leonardo Magalhães, que foi bloqueado pelo chefe do Executivo após fazer comentário em defesa do ex-ministro Sergio Moro em uma publicação de Bolsonaro.

Marco Aurélio é relator da ação e afirmou que a atuação do presidente nas redes tem natureza administrativa e divergiu da tese da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a conta de Bolsonaro tem caráter pessoal e não configura ato do Poder Público sujeito à intervenção judicial.

Redação com Folha 

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