Fux não conseguirá barrar decisões monocráticas

Foto: Pedro Ladeira

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário.

Para levar a mudança regimental a julgamento, o ministro Gilmar Mendes tem exigido a previsão de uma transição que leve a corte a julgar dentro de seis meses todas as decisões monocráticas que já estão em vigência.

Com isso, Fux seria obrigado a pautar sua liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias. O presidente da corte, porém, resiste e tenta negociar uma saída que não vincule um tema ao outro.

Redação com Folha

 

 

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