Três militares acusados de matar Rubens Paiva morrem sem julgamento
Foto: Reprodução
Três dos cinco militares apontados como responsáveis pelo assassinato e ocultação de cadáver do deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar morreram antes de o Supremo Tribunal Federal discutir se o crime contra o parlamentar pode ser considerado de lesa-humanidade. A ausência de julgamento impede a definição sobre o processo.
Os militares querem aplicar a Lei de Anistia, mas o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que o caso é um desaparecimento forçado, num regime de exceção, o que o torna um crime contra a humanidade, não passível de anistia, conforme estabelecido em tratados internacionais.
Redação com Uol
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