Aras se desculpa com Gilmar por tentar tirar dele relatoria das igrejas
Foto: Jorge William
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para pedir desculpas sobre o posicionamento que defendeu no julgamento sobre cultos presenciais na pandemia.
Na conversa, Aras se desculpou por ter insistido, no julgamento de ontem, que a ação apresentada pelo PSD fosse transferida do gabinete de Gilmar Mendes para o do ministro Kassio Nunes Marques. Nesta ação, a sigla pediu que o decreto do governo de São Paulo, proibindo a realização de cultos, fosse derrubado. Na segunda-feira, Gilmar negou o pedido e manteve a validade do decreto paulista. Em outro processo, Nunes Marques já havia liberado a realização de cultos em todo Brasil.
Na conversa, o PGR disse ao ministro que “houve um erro” e que “misturam” as ações. Hoje, na retomada do julgamento, Aras disse que pode ter tido “eventual equívoco” de sua parte. O PGR esclareceu que demorou a pedir a junção dos casos, pois desconhecia a existência do primeiro processo, julgado por Kassio Marques. Em seguida, o presidente da Corte, Luiz Fux, disse que havia “aparente conexão” entre as ações.
Em seu voto ontem, Gilmar Mendes criticou o fato de Aras ter afirmado que ele não deveria ser o relator e que o caso deveria ficar com Nunes Marques. O ministro chamou a medida de uma “estratégia processual que beira a litigância de má-fé”. O voto do magistrado foi a favor de que os Estados decidam sobre a realização de cultos presenciais.
Aras tem mantido boa relação com Gilmar Mendes. Ambos se aproximaram em 2019, quando ele assumiu o comando da PGR. Aras sabe que o ministro é uma voz de peso na indicação para a próxima vaga do STF, posto que Aras trabalha para ocupar.
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