Setores das Forças Armadas rejeitam submissão a Bolsonaro
Foto: Bruno Santos/Folhapress
Pesquisador da relação entre militares e a política, o professor de ciências políticas da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Paulo Ribeiro da Cunha vê o presidente Jair Bolsonaro enfraquecido no meio militar a ponto de já se discutir internamente o cenário para as Forças quando ele não ocupar mais a Presidência.
“Esse grupo está muito mais preocupado em tentar uma saída sem maiores danos do que em forçar a reeleição do Bolsonaro”, diz o acadêmico.
No mais recente episódio de sua tumultuada relação com as Forças Armadas, Bolsonaro pressionou o Exército a não punir o general Eduardo Pazuello. O ex-ministro da Saúde havia participado de um ato político com o presidente no Rio, no último dia 23, atitude que transgrediu as normas disciplinares da corporação.
Na quinta-feira (3), o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, anunciou a decisão de livrar o oficial de qualquer penalidade.
Antes, no fim de março, Bolsonaro, ele próprio um capitão reformado, já havia provocado uma crise de dimensão inédita com a demissão simultânea dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Para Ribeiro da Cunha, a interferência presidencial de meses atrás acabou afastando-o das Forças e o imbróglio da última semana deixa o Exército “acéfalo”, com um comando desmoralizado diante da subserviência.
O professor escreveu o livro “Militares e Militância”, que aborda a presença das esquerdas nas Forças. Ele também assessorou a Comissão Nacional da Verdade, que investigou de 2012 a 2014 crimes da ditadura militar.
O acadêmico defende a tese de que militares e PMs deveriam ter canais legais de participação política não partidária, como associações de classe. Mas diz que isso não se confunde com a atitude de Pazuello de comparecer a um ato público a favor do presidente.
Quais as consequências da decisão de absolver o general Pazuello? Ninguém esperava que o comandante chegasse a rebaixar a grandeza de seu cargo a uma posição tão servil.
Algum nível de punição era esperado, branda que fosse. Sabia-se que Bolsonaro estava pressionando e, no final, saiu esse resultado. Quais as consequências? Imprevisíveis. De certa forma, ele abriu para a instituição um cenário em que todos os grupos internos podem se sentir à vontade para se manifestar.
Já há algum tempo o Exército dá sinais de desconforto, primeiro com Pazuello e militares ocupando cargos que associavam a instituição ao governo. Os militares foram contrários a uma intervenção na Venezuela, contrários a comemorar o golpe de 1964. Em vários momentos, Bolsonaro pressionou [o ex-comandante] Edson Pujol para ter uma presença maior do Exército e ele se recusou.
A última crise [com a demissão dos comandantes, em março], a meu ver, afastou completamente a instituição, ou seu conjunto maior, do governo.
Agora você tem um comandante do Exército que perdeu a moral para comandar a tropa. E a gente não sabe como isso vai se refletir nas polícias militares, isso sim um ponto muito delicado. E que também incomoda os militares.
Temos um cenário que não é atípico historicamente. Mas a posição do comandante em chefe foi a pior da história para quem comanda uma instituição. Ele se descolou da instituição e se colou no Bolsonaro. Talvez ele não consiga comandar nem o seu ajudante de ordens. Perdeu o respeito da tropa.
Nas polícias militares, a aproximação com o governo também aconteceu. No caso do Recife [onde PMs atiraram com balas de borracha em manifestantes], ali foi claramente a subversão do comando. Não tinha justificativa nenhuma.
A partidarização da polícia, ou de parte dela, com esse envolvimento da forma como está se apresentando, preocupa também os militares. Mas não vejo possibilidade de golpe.
Mas vamos ter uma situação de um Exército acéfalo de comando e em que vão palpitar muitas tensões até o Bolsonaro terminar o mandato dele.
Uma eventual saída do comandante Paulo Sérgio deixaria seu sucessor sem ter como enfrentar o presidente? Se o comandante renunciar, o que eu acho que é uma tendência, o próximo que assumir, se ele quiser comandar, vai ter que falar para a instituição e pela instituição.
Esse general pode seguir até o final, mas totalmente desmoralizado.
O governo já está chegando ao final. A margem de manobra já é muito pequena. Um militar que entra com uma postura de subserviência, como esse comandante se revelou, surpreendendo a todos, também vai ter a mesma situação de ser um comandante sem tropas.
Quais os efeitos de um comando sem a tropa? Mais manifestações políticas? Pode ter a aproximação do Exército, ou de grupos, de partidos políticos. Esse risco ocorre. Ou ter conflitos entre grupos dentro da instituição. Porque um pilar foi violentado, o da hierarquia e da disciplina.
Isso ser quebrado por um militar com a tradição golpista do Bolsonaro tem uma gravidade maior. É um capitão dando ordem para um general.
O péssimo exemplo veio de cima, não só do comandante, mas do próprio presidente da República. Não temos ainda clareza de qual o cenário que vai vir. Mas tenho plena convicção de que Bolsonaro está cada vez mais enfraquecido em uma ala em que acreditava ser extremamente forte. Nas polícias é provável que ele ainda tenha essa força, mas não sabemos até quando.
Como o sr. classificaria o apoio das Forças Armadas ao governo? É circunstancial a partir de uma eleição atípica ou é oportunista? Diante de uma polarização, parte dos militares embarcou [na candidatura Bolsonaro]. Porque tinha respaldo de vários generais, que até então tinham uma certa presença e influência na tropa. Por exemplo, o general Augusto Heleno. Os militares sabiam quem era Bolsonaro, mas achavam que iriam controlar. E foi o ponto em que eles erraram.
Hoje esse grupo está muito mais preocupado em tentar uma saída sem maiores danos do que em forçar a reeleição do Bolsonaro. Percebe-se claramente isso. Alguns deles já romperam de uma forma violentíssima. Basta ver o general Santos Cruz [ministro da Secretaria de Governo em 2019].
Isso pega muito mal na corporação: como tira um cara desses por causa de fofoca dos filhos?
O sr. então entende que os militares procuram uma forma não traumática para que Bolsonaro saia do poder em 2022? Exatamente. Os militares no entorno do presidente estão mais preocupados hoje em buscar uma alternativa do que em ver Bolsonaro como uma alternativa. Tentarão sair com um mínimo de lisura do processo, preservando a instituição. Essa preocupação existe.
Esse pessoal militar que era mais consistente, que tinha uma visão de um projeto, já caiu fora. Heleno está totalmente isolado.
Os militares estão sendo atingidos naquilo que eles reivindicavam frente aos civis, que era a competência. O desastre de Pazuello [na gestão da pandemia] mostrou que a competência deles não é maior nem menor.
Os desmandos que estão aparecendo até mesmo no Ministério da Saúde, como o do coronel que foi destituído [no Rio, por suspeitas em contratos], estão maculando as Forças Armadas. Isso é tudo o que eles não querem, porque era uma instituição muito respeitada.
A base de Bolsonaro na sociedade tende a erodir, como a de Donald Trump. Quem fala de Trump hoje? Desapareceu. Essa é a tendência dele.
O ministro do Supremo Edson Fachin cita a militarização do governo como indício do enfraquecimento da democracia. O sr. também vê assim? Fragiliza, inegavelmente, a democracia. Mas, para Bolsonaro chegar ao final do governo, ele vai ter que começar a abrir espaço dos militares para o centrão. A cada votação, é uma fatura. À medida que a sociedade começa a reagir e a popularidade despenca a olhos vistos, a fatura aumenta. Até um momento em que acharem conveniente cair fora.
Mas talvez a crise traga elementos para termos vitalidade para a democracia. Porque uma lição que vai ficar para a história é que [o conceito] dos militares na política ou no governo, como detentores de um saber supranacional, vai ser enterrado com o Bolsonaro. Isso para mim é claro. Eles não vão ter moral para falar que são melhores do que alguém ou que são mais competentes.
Bolsonaro vai trazer essa contribuição à democracia. Mas isso vai ser a médio prazo.
Acho que a nossa democracia vai superar tudo isso. Mas vamos passar por períodos turbulentos, talvez até um pouco traumáticos.
Nos seus trabalhos, o sr. defende que militares podem ter uma participação política institucionalizada. De que maneira isso aconteceria sem quebra de hierarquia ou sem partidarização? Temos que buscar mecanismos para isso, não tenho fórmulas. Em alguns países da Europa, já há federações de policiais ou mesmo de militares, tendo reconhecido direito de greve. Em alguns casos, há em exércitos militares discutindo com comandantes determinadas questões que atingem a todos, com um grau de amadurecimento.
O direito que eu reconheço, para mim é um fato histórico. Tem que haver mecanismos para que possam se expressar em suas várias tendências sem que haja punição para quem pensa diferente. É a democratização das instituições, o que é diferente da partidarização.
Nas polícias militares, foram mais de 400 greves desde 1988. É ilegal, mas hoje em dia isso já é um fenômeno social. Temos que aprender a lidar com isso. Como vai ser? Temos que sentar à mesa e reconhecer o princípio da isonomia —somos todos iguais— e o direito de falar. Senão, uma hora explode.
PAULO RIBEIRO DA CUNHA, 60
Professor de ciências políticas da Unesp (Universidade Estadual Paulista), no campus de Marília, é doutor em ciências sociais pela Unicamp e mestre pela PUC-SP. É autor de “Militares e Militância”, entre outros livros, e assessorou a Comissão Nacional da Verdade, de 2012 a 2014