Bolsonaro diz que está “por cima” do Supremo
Foto: Joédson Alves/EFE
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade”, em referência ao discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a Corte teria proibido o governo federal de atuar contra a disseminação da covid-19, o chefe do Executivo reagiu nesta quinta-feira, 29, prometendo rebater o Supremo por meio de uma nota. “Não vai ser para peitar o Supremo, até porque eu estou por cima, eu tenho noção de judô”, disse, em conversa com apoiadores nesta manhã.
Bolsonaro classificou a manifestação do Supremo como “fake news”. Ele novamente distorceu a decisão unânime dos magistrados, tomada em 15 de abril de 2020, e manteve o discurso de que a Corte teria limitado sua atuação ao determinar que Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre medidas de enfrentamento à pandemia. A decisão do STF, contudo, não retirou da União nem do presidente da República a responsabilidade pelas ações de combate ao vírus.
“Nós vamos demonstrar tudo que nós fizemos em meia dúzia de pequenos parágrafos, para todo mundo entender, não só nessa questão financeira, o total do gasto do endividamento de vocês foi mais de R$ 700 bilhões no ano passado, não só para Saúde, bem como rolagem de dívida entre de municípios, antecipação de receita, auxílio emergencial, tudo foi feito nessa parte”, afirmou.
Segundo o presidente, “o Supremo cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores, de forma indiscriminada, poderiam suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso quinto da Constituição, inclusive o ir e vir”. Em crítica às medidas decretadas por Estados e municípios para conter o vírus, Bolsonaro disse que os gestores fizeram “barbaridades autorizadas pelo STF”.
Bolsonaro alegou que não fechou “nenhum botequim”, uma vez que “não adianta tomar uma providência porque prefeitos e governadores tinham mais poder que eu”. De acordo com o chefe do Executivo, os gestores “tentaram derrubar a economia”: “Estado não pode parar por muito tempo”.
Em vídeo divulgado ontem, o Supremo reforçou o teor da decisão tomada pelos ministros da Corte, determinando que Estados e municípios têm autonomia para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus, sem limitar a atuação do governo federal.
A decisão do Supremo tem sido usada por Bolsonaro como justificativa para a ausência de uma coordenação do governo central nas ações de combate ao vírus.
No vídeo de ontem, o STF rebateu Bolsonaro afirmando que uma “mentira repetida mil vezes não vira verdade”. O presidente ficou insatisfeito com a publicação e disparou: “Isso é verdade, deveriam aplicar para a esquerda”.
Numa peça de 30 segundos, a Corte reforça que “é falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia”, explica a narração. “É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e Prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população.”
Narrativa. Essa não é a primeira vez que o STF se manifesta para desmentir Bolsonaro em relação a essa decisão. Em 18 de janeiro, quando o presidente aproveitou o colapso do sistema de saúde em Manaus para culpar os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo emitiu nota em que negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. “É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, diz o texto.
Ao longo da pandemia, o tribunal foi acionado em diversos impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença. Isso porque, enquanto a maioria dos governantes locais defendiam o isolamento como estratégia mais eficaz para frear o avanço do vírus, Bolsonaro insistia na reabertura da economia. Em um segundo momento, os entraves em torno de tratamentos e da obrigatoriedade da vacinação também foram judicializados.
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