Juristas e advogados dizem que Bolsonaro virou “inimigo da democracia”
Foto: Reprodução
O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live realizada na quinta-feira (29).
Bolsonaro atacou novamente, sem provas, o sistema eleitoral e divulgou uma profusão de mentiras e de suspeitas que já foram seguidamente desmentidas por investigações feitas pela Polícia Federal ou pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Prerrogativas afirma que Bolsonaro segue agindo para “desestabilizar o processo eleitoral” e que trata-se de “conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais”.
O grupo diz que o presidente praticou “calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência”.
“Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país”, segue o texto.
O coletivo diz ainda que tais ataques ao sistema de votação e à Justiça Eleitoral “traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito”. “Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil”, afirma a nota.
O Prerrogativas também critica a atuação do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. E cobra “providências enérgicas” dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Procuradoria-Geral da República.
“Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”, finaliza a nota.
Leia a íntegra da nota do Prerrogativas abaixo:
Nota de repúdio às declarações do Presidente Bolsonaro
“Sempre em defesa do Estado de Direito e da democracia, o grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores e profissionais do Direito, alerta para mais uma grave afronta institucional praticada pelo atual presidente da República.
Numa autêntica escalada golpista, Jair Bolsonaro prossegue agindo para desestabilizar o processo eleitoral. Na sua live de 29/7/2021, utilizando abusivamente canal público de TV, Bolsonaro recorreu a mentiras e distorções fáticas, a pretexto de comprovar sua teoria conspiratória de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas.
Praticou calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência. Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país.
Trata-se de conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais. Tais ataques ao sistema de votação brasileiro e à Justiça Eleitoral traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito. Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil.
O grupo Prerrogativas não abrirá mão de cumprir o dever cidadão de denunciar esse tipo de comportamento.
Já não fosse a gravidade pelo descaso com que conduziu o combate à pandemia —propagandeando remédios comprovadamente ineficazes e retardando a aquisição de vacinas para população, contribuindo, assim, para o espantoso número de mais de 550.000 mortes e milhões de pessoas contaminadas— o Presidente investe seu tempo e energia, ao longo de todo o seu mandato, contra a democracia brasileira.
O momento é grave e exige providências enérgicas do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República, que devem observar as relevantíssimas atribuições dos altos cargos que ocupam na estrutura da República e tomar as providências para que discursos e posturas criminosas contra a solidez das instituições e a harmonia e independência dos poderes não sofram rupturas que façam ruir as estruturas do Estado Brasileiro.
Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
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