Presidente da Câmara estica conversa sobre “voto auditável”
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
Minutos após a derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitia o retorno do voto impresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), insistiu em mudanças no sistema de votação e defendeu que os poderes se unam para encontrar uma alternativa.
“É importante que haja bom senso, de agora em diante, por parte do Poder Executivo, por parte do Poder Judiciário, para que todos nós possamos nos sentar e escolher uma maneira racional, clara e objetiva de aumentarmos a transparência e a auditagem, as dúvidas que por acaso possam pairar ainda sobre o sistema eleitoral, da forma como se conduz, dúvida de alguns brasileiros, de muitos brasileiros, que tem que ser respeitados”, afirmou.
O texto não obteve o mínimo de votos necessários para ser aprovado – era preciso obter 308 votos, mas apenas 229 se manifestaram favoravelmente ao texto, enquanto 218 votaram contra e houve uma abstenção.
Para Lira, o plenário da Câmara dos Deputados deu sua palavra final sobre o assunto e não deve voltar a discutir o tema. “Ao final, o resultado da PEC não alcançou o quórum específico para sua aprovação. Ela vai ao arquivo e, com respeito à Câmara dos Deputados, esse assunto está, neste ano, com esse viés de condicionalidade, encerrado. Não teríamos tempo nem espaço para iniciarmos nova discussão”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse que vai procurar amanhã, 11, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para encontrar uma “saída” para aumentar ainda mais a transparência das urnas. “Essas conversas devem acontecer e eu espero que aconteçam rapidamente”, afirmou.
Lira voltou a dizer que o ideal é que o sistema de auditagem das urnas, que hoje é feito em cerca de 100 delas, seja elevado para 1 mil a 2 mil, com outras instituições participando, como Exército, ITA e fundações. Para ele, é hora de a Câmara se dedicar a outros assuntos mais importantes da pauta.
“Nossa obrigação agora é sentarmos todos à mesa, sem vencidos ou vencedores, cumprirmos cada um seu papel constitucional, com autocontenção dos poderes, e que esse assunto possa ser tratado com mais parcimônia e menos polarização. É o que espero daqui para frente, com, mais uma vez repito, um resultado soberano, democrático, altivo, não de uma comissão que não era terminativa, mas do plenário da Câmara dos Deputados.”
Lira disse esperar que o presidente Jair Bolsonaro aceite o resultado da votação em plenário. “Nesse momento, nossa mensagem é de saber reconhecer os resultados quando eles são favoráveis e quando são contrários. É da democracia. Não acredito que haja outro comportamento por parte do presidente Bolsonaro. Como eu disse, ele disse que respeitaria, e eu acredito, o resultado do plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou. “Foi um dia muito difícil no aspecto das conversas e articulações para que a votação transcorresse com altivez e tranquilidade”, afirmou.
O presidente da Câmara reiterou que o voto impresso não é um tema que precisa de “vencidos e vencedores”. “Todos os deputados que votaram hoje aqui foram eleitos pela urna eletrônica.”
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