CCJ passou sabatina de Aras na frente da de Mendonça
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O agendamento da sabatina de Augusto Aras, indicado para a recondução na Procuradoria-Geral da República (PGR), foi a forma que o Senado encontrou para amenizar a pressão sobre o caso André Mendonça, ex-ministro da Justiça que tenta se viabilizar para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, a base aliada do governo Jair Bolsonaro (sem partido) vinha pressionando por solução em relação à vaga no Supremo. Como não há clima político para que o nome de Mendonça seja aprovado, chegou-se à conclusão de que o melhor era “aliviar a pressão” com a aprovação de Aras.
A decisão foi tomada ontem à noite durante reunião entre os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Tanto a indicação de Aras como a de Mendonça precisam ser aprovadas, necessariamente, pela CCJ, o que colocou toda a pressão sobre Alcolumbre. Ele e Pacheco entenderam, no entanto, que o indicado para a PGR tem mais condições de ser aprovado do que Mendonça.
Como mostrou o Valor há alguns dias, a crise institucional provocada pelo presidente Bolsonaro fez a indicação de André Mendonça para o Supremo perder força no Senado. Inicialmente, Alcolumbre previa pautar a indicação dele neste mês, mas, segundo interlocutores, não há mais clima para a análise desse assunto. Com isso, alguns senadores falam em deixar o caso de Mendonça para setembro, outubro ou até mesmo para o ano que vem.
Na prática, Bolsonaro atrapalhou seu próprio aliado. Isso porque, aos poucos, Mendonça vinha conquistando votos preciosos de partidos que, anteriormente, tinham resistência ao nome dele. Para alguns senadores, o ex-ministro da Justiça estava demostrando simpatia e passando confiança para os parlamentares, o que aumentou a sensação de que ele podia ser um “mal menor” frente a outras indicações que chegaram a ser ventiladas no Palácio do Planalto.
Aras será sabatinado pela CCJ na próxima semana, terça-feira, dia 24, tendo como relator o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Já Mendonça, que precisa ser chancelado pelo mesmo colegiado, ainda não tem data de sabatina marcada nem relator. O movimento torna clara a indisposição dos senadores com Mendonça. O ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União (AGU) foi anunciado antes, em 13 de julho, como nome de Bolsonaro para o STF. Já Aras foi anunciado como indicado para a recondução uma semana depois, em 20 de julho.
Nos bastidores do Senado, é sabido que vários parlamentares preferiam que Aras fosse para o STF –inclusive Alcolumbre. Apesar disso, Bolsonaro optou por Mendonça por ter prometido a indicação de um ministro “terrivelmente evangélico”.
Desta vez, o presidente da República quer honrar sua promessa com as igrejas evangélicas. Pastores e líderes religiosos como Silas Malafaia criticaram Bolsonaro no ano passado, quando ele apontou o ministro Kassio Nunes Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou compulsoriamente por completar 75 anos.
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