PP quer aumentar idade para ser ministro do STF
Foto: Arquivo/ Agência O GLOBO
Numa articulação com Arthur Lira, o líder do PP na Câmara, Cacá Leão, conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para apresentar uma PEC que aumenta a idade máxima para nomeação de ministros do STF de 65 para 70 anos.
O deputado recolheu 175 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo para protocolar PECs.
O texto estabelece a idade mínima de 35 anos e máxima de 70 também para ministros do STJ, do TST e juízes dos TRFs e TRTs.
O autor diz que a PEC da Bengala, em 2015, aumentou a idade de aposentadoria compulsória do serviço público federal de 70 para 75 anos, mas não mudou a idade máxima de 65 anos para nomeações.
“Consequentemente, juízes e desembargadores que completam 65 anos deixam de ter acesso às cortes superiores e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce”, diz o deputado.
A atual idade máxima barraria em breve nomes que têm a simpatia de parlamentares, inclusive Lira, para Cortes. É o caso do presidente do STJ, Humberto Martins, que completa 65 anos em outubro e é cotado para o Supremo.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf