CNMP vai investigar abusos de promotores em período eleitoral

A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral.

Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”.

No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.

E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”.

Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica.

O terapeuta e professor Eduardo Chianca Rocha, que está há dois anos preso em Moscou por porte de ayahuasca, já escreveu três livros na prisão. Chianca estava na Europa ministrando cursos de uma terapia quando foi detido. Ele diz que não sabia que o chá era proibido na Rússia.

Na semana passada, as autoridades russas permitiram que ele cumpra o resto da pena no Brasil. A expectativa é que chegue em outubro.

Da FSP.