STF quer que “Federações partidárias” tenham programa comum

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Os partidos que pretendem se unir a outras legendas em uma federação, como forma de juntar forças e angariar mais votos, estão tensos por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar a questão a voto em plenário.

SINAL

Eles viram na decisão um sinal de que os magistrados podem barrar as federações, alterando os planos de diversos partidos, como PT, PSB, PC do B, Rede e PSOL, de unirem forças nas eleições de 2022 —e também depois para governar.

LONGO PRAZO

Pela lei das federações, elas devem durar no mínimo quatro anos, quando as legendas devem atuar juntas —mas preservando suas identidades.

PAUSA

Alguns magistrados, na verdade, querem discutir o assunto com maior profundidade.

ATALHO

A ideia é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

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As coligações geravam efeitos considerados perniciosos para a democracia, permitindo uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político consistente.

ATALHO 3

Ministros do Supremo temem, por exemplo, que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei que autorizou esse tipo de união.

FREIO

A tendência, portanto, é a de que as federações passem pelo crivo do STF e sobrevivam —mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

Folha de SP