Presidente do Senado nega “Estado de Calamidade”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou nesta segunda-feira a necessidade de o Brasil recorrer a um novo decreto de estado de calamidade devido à crise dos combustíveis, que se intensificou com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Pacheco disse que o governo está fazendo “diversas” outras discussões sobre o tema, mas cobrou a participação da Petrobras por meio de seus lucros, que, segundo ele, estão “acima da média”.

“Aprovamos duas medidas no Senado, uma já sancionada e outra pendente de discussão na Câmara, mas isso sem prejuízo de outras [iniciativas]. Há diversas discussões que estão sendo feitas em cima disso, inclusive especialmente com participação da Petrobras neste problema. A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que suas concorrentes, dividendos bilionários. E óbvio que é bom que isso aconteça, mas isso não pode acontecer com o sacrifício da população brasileira, que abastece seus veículos e precisa do transporte coletivo”, reclamou Pacheco no evento Conexão Empresarial, realizado em Belo Horizonte.

Em seguida, ele foi questionado sobre a necessidade de um decreto de calamidade, como vem sendo discutido pelo governo Jair Bolsonaro.

“Orçamento de guerra ou apertar o botão da calamidade, como diz o ministro Paulo Guedes, são para situações extremas, em momentos de crises mais agudas. Nós enfrentamos uma pandemia, hoje tem uma guerra acontecendo na União Europeia. Vamos buscar uma união entre Legislativo e Executivo, para buscar conter os efeitos dessa guerra através da aprovação de projetos. Mas obviamente [que a calamidade] é uma possibilidade constitucional, jurídica, mas que neste momento não está na mesa”, complementou.

O presidente do Senado também foi questionado se defende a substituição do atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mas saiu em defesa do militar. “Eu considero que essa é uma questão do Conselho Administrativo da Petrobras, do Poder Executivo. Nós temos que trabalhar com ideias, sugestões, independente de quem esteja no comando da empresa”, explicou antes de voltar a cobrar a estatal.

“Tenho absoluta convicção da lisura do general Silva e Luna. Só esperamos é que a Petrobras tenha sensibilidade social de uma empresa que tem participação pública, e que precisa ter cumprimento da sua função social. Lucro é importante, remuneração dos diretores também, mas é importante que eventualmente se possa reverter lucros acima da média para a própria população”, concluiu.

Valor Econômico