Maior ONG de Direitos Humanos critica morte de petista
Foto: CHRISTIAN RIZZI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Human Rights Watch (HRW) emitiu comunicado hoje em que condena a violência política que culminou com o assassinato a tiros de um filiado ao PT, por um bolsonarista, no fim de semana. “Em uma democracia, os brasileiros deveriam poder se engajar em debates eleitorais sem medo de retaliação por suas opiniões políticas”, informa a entidade em comunicado.
A declaração consta de documento da HRW com recomendações para os candidatos que vão concorrer nas eleições de outubro. A entidade sugere que os políticos apresentem propostas para enfrentar violações aos direitos humanos no Brasil.
“Todos os candidatos deveriam conduzir suas campanhas de uma forma respeitosa aos direitos humanos, especialmente em um contexto altamente polarizado, e condenar vigorosamente qualquer intimidação, ameaça ou violência política relacionadas às eleições”, diz o texto.
Na análise da diretora da Human Rights Watch para as Américas, Tamara Taraciuk Broner, estão em jogo nas eleições direitos básicos da população e o Estado Democrático de Direito. “Milhões de pessoas sofrem as graves consequências das violações de direitos humanos no Brasil, do racismo estrutural à violência contra meninas e mulheres, além das ameaças e ataques contra defensores da floresta”, disse Tamara.
A HRW submeteu ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas uma análise dos principais desafios do Brasil nessa área. O material serve como base também para as recomendações aos candidatos nas eleições deste ano.
Entre os principais problemas atuais apontados pela HRW estão: a violência policial, a destruição ambiental na Amazônia, a invasão de terras indígenas, a violência de gênero e as falhas no tratamento e na educação de pessoas com deficiência.
Em relação à violência de gênero, a HRW recomenda que os candidatos apoiem a descriminalização do aborto. “A violência de gênero é um problema generalizado no Brasil”, diz o comunicado. “A legislação sobre o aborto no país é incompatível com suas obrigações internacionais de direitos humanos, uma vez que apenas permitem o procedimento em situações limitadas, que restringem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.”
A legislação brasileira autoriza, atualmente, o aborto em caso de gestação resultante de violência sexual, risco para a vida da mãe e anencefalia do feto. Mesmo assim, durante o governo de Jair Bolsonaro, grupos conservadores com integrantes na área política, médica e jurídica, têm agido para dificultar o direito ao aborto legal, como aconteceu em caso recente de uma criança de 11 anos que engravidou após um estupro.
Na política externa, a Human Rights Watch sugere que candidatos incluam em seus programas de governo a condenação a abusos cometidos pelos governos de outros países. São citados nesse trecho como exemplos de nações que violam os direitos humanos: Venezuela, Nicarágua, Cuba, China, Israel e Rússia.