Defesa vai ao TSE hoje criar caso
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai receber nesta quarta-feira o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pela segunda vez em oito dias. De acordo com fontes ligadas aos militares, Nogueira vai aproveitar a reunião para reiterar o pedido para que a Corte altere o modelo de testagem das urnas eletrônicas, um pleito apresentado originalmente no início deste ano.
A agenda é simbólica, pois reunirá novamente Moraes, o magistrado mais atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro responsável pelas Forças Armadas. Os militares apresentaram uma lista de sugestões para, supostamente, aperfeiçoar o sistema de votação, que também é alvo de reiterados ataques feitos pelo titular do Palácio do Planalto. Parte delas foi acolhida pelo TSE. Desde que assumiu, periodicamente, Bolsonaro levanta suspeitas infundadas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Nogueira deverá voltar a defender duas mudanças: acrescentar mais uma etapa de testagem das urnas e submetê-las a esses procedimentos já nas seções eleitorais e não nas sedes os tribunais regionais eleitorais, como ocorre hoje em dia. Os militares argumentam que o teste proposto não implica em transtorno para o eleitor, assim como não viola o sigilo do voto e não tem correlação com o voto impresso.
Na semana passada, após a primeira reunião entre Moraes e Nogueira, interlocutores dos militares informaram que o encontro ocorreu de maneira “cordial” e que a conversa foi “produtiva”. O encontro transcorreu sem testemunhas. Só estavam na sala o magistrado do TSE e o chefe de pasta da Defesa.
Dentro do TSE há forte resistência a modificar o procedimento tão em cima da hora da eleição – faltam 32 dias para o primeiro turno. Técnicos avaliam que a mudança é desnecessária, pois não representa melhoria no sistema de votação, além de gerar impactos logísticos.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
Ao longo do ano, em mais de uma ocasião, Nogueira enviou ofícios aos TSE em que defendeu teses bolsonaristas que põem em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, embora jamais tenha havido fraudes nas eleições brasileiras desde que as urnas passaram a ser utilizadas.