SP e PR lideram produção de fake news
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Entre janeiro e julho de 2022, o Paraná teve o registro de 9.181 atas notariais, instrumento que serve para documentar crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação.
O dado foi revelado em um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), entidade que representa os Cartórios de Notas do país. Para a entidade, registros se intensificam com a proximidade das eleições por conta das fake news.
“Nos dias atuais, a internet tem maior protagonismo nas relações pessoais e profissionais, sendo utilizada para inúmeros fins, inclusive políticos. Com o aumento do uso das redes, a procura da ata notarial tem crescido nos Cartórios de Notas do estado, visto que é uma ferramenta segura para garantir respaldo jurídico e proteção para a população por ser constituída como prova de fatos”, Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notaria do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR).
Em 2018, por exemplo, o Paraná foi o estado que mais registrou atas notariais no país. Veja mais informações abaixo.
O número coloca o estado paranaense em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo. Junto com Minas Gerais e Santa Catarina estes foram os únicos estados que passaram de 8 mil registros em 2022.
Atas notariais são documentos públicos que narram circunstâncias presenciadas pelo tabelião. O objetivo é emprestar a fé pública para construção de provas que poderão ser utilizadas em processos judiciais.
Dessa forma, uma ata notarial registra oficialmente a existência de conteúdos publicados em redes sociais, sites ou enviados por mensagens.
Segundo o mesmo levantamento, em 2018, ano de eleições ao Governo do Estado, o Paraná foi o estado que mais registrou atas notariais no país, com 18.151 mil emissões.
O número representou um crescimento de 71,3% em relação ao período eleitoral anterior, uma vez que em 2014, o estado teve a realização de 10.590 documentos deste tipo.
Já nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 13.961 atas notariais no estado.
Em 2021, o Paraná registrou 15.045 Atas Notariais. O número colocou o estado em segundo lugar no ranking, atrás apenas de São Paulo.
Interessados em registrar uma ata notarial devem buscar um Cartório de Notas ou acessar a plataforma online e-Notariado. Após isso, o deve solicitar a verificação da situação.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, nos casos de ataques onlines e publicações de fake news, o tabelião registra o conteúdo de páginas específicas da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.
O documento emitido conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, o nome do solicitante, a narrativa dos fatos, que incluem declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, além da assinatura do tabelião e visto do cartório.