Presidência de Rosa Weber será mais curta
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A mais discreta e reservada integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) atinge hoje o topo da carreira na magistratura e toma posse como presidente da Corte. A ministra Rosa Weber será a terceira mulher a ocupar um posto historicamente masculino – e promete uma gestão técnica, pouco afeita a conversas políticas e refratária à exposição midiática, na linha oposta de seus dois antecessores, os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.
Seu mandato será curto: vai durar pouco mais de um ano. Ela não vai exercer o segundo biênio pois completa 75 anos em 2 de outubro de 2023, idade prevista para a aposentadoria compulsória. Com a sua saída, o ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente, assumirá o cargo.
A 20 dias do primeiro turno e em meio a uma campanha eleitoral marcada por ataques bolsonaristas ao Poder Judiciário, a ascensão da ministra à presidência deve elevar o nível de coesão da Corte. Em seus quase 11 anos de atuação no Supremo, ela se manteve alheia às disputas internas. Avessa a bate-bocas, jamais levantou a voz nos julgamentos, nem cultivou nenhum desafeto.
Ao contrário, Rosa tem boa relação com todos os colegas, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator dos inquéritos que tramitam no STF sobre “fake news”, milícias digitais e atos antidemocráticos. A “dobradinha” preocupa o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição e os considera os mais linha dura em relação ao atual governo.
Rosa, aliás, era presidente do TSE quando Bolsonaro foi eleito. Na diplomação, ele se dirigiu nominalmente à ministra para elogiá-la pelo “trabalho coletivo que garantiu a legitimidade do processo eleitoral”. Quatro anos depois, o discurso de campanha se volta novamente à tese falsa de fraude nas urnas. A magistrada já deu seu parecer a respeito: “Opinião desconectada da realidade.”
Foi um raro pronunciamento público, feito a jornalistas antes de entrar para uma sessão da Primeira Turma do STF, a poucas semanas das eleições de 2018. No mais, Rosa prefere fazê-lo por escrito, oficialmente, nos autos dos processos dos quais é relatora. Ao Palácio do Planalto, foram vários os recados ao longo do último ano: omissões no combate à pandemia, excessos na política armamentista, falta de transparência no uso da verba pública.
Ela também não tem poupado críticas à conduta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a batuta de Augusto Aras. Quando ele quis aguardar o fim da CPI da Covid para decidir se abriria ou não inquérito contra Bolsonaro, Rosa o alertou de que não cabe ao Ministério Público “o papel de espectador”. Na semana passada, a bronca foi por causa das investigações preliminares que o órgão costuma abrir internamente para driblar a supervisão do STF.
Jantares para reunir os presidentes dos demais Poderes ou agendas informais com deputados e senadores estão fora de cogitação pela nova presidente. No Congresso Nacional, as expectativas dos parlamentares dividem-se conforme o gênero. Em comparação às gestões de Fux e Toffoli, os homens preveem mais dificuldade de conseguir promover uma agenda comum. Já as mulheres apostam em uma melhora na interlocução.
Neste primeiro momento, embora tenha apreço por pautas progressistas, a ministra não deve incluir temas polêmicos no calendário do plenário. Isso não significa que questões urgentes serão ignoradas – Rosa quer que o tribunal esteja sempre alinhado ao contexto do momento. Para isso, ela deve atualizar a agenda de julgamentos com mais frequência, diferentemente de seus antecessores, que planejavam um semestre inteiro de antemão.
A ministra deve repassar a Fux seu acervo de processos na área penal, inclusive os que miram Bolsonaro, como o inquérito sobre o discurso do presidente aos embaixadores e as apurações sobre a gestão da pandemia, que envolvem os crimes de prevaricação, charlatanismo e emprego irregular de verba pública. Porém, deve manter consigo outras ações importantes, como as que discutem o indulto, os precatórios e o “orçamento secreto”.
Seus votos, no entanto, são quase sempre incógnitas em julgamentos relevantes. A ministra não os antecipa a ninguém. E o suspense, agora, será ainda mais longo: como presidente, Rosa será sempre a última a votar.
Seu perfil fechado também será um desafio à imprensa. Um ministro de seu convívio, questionado se ela manteria a tradição de, a cada início de gestão, promover um encontro com jornalistas, respondeu: “É mais fácil o homem pisar em Marte.”
Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976. Ao longo de 35 anos, foi juíza, desembargadora e ministra do Tribunal Superior Trabalho (TST). Chegou ao Supremo no fim de 2011, indicada pela então presidente Dilma Rousseff.