Recesso parlamentar ajudará Lula
Foto: Cristiano Mariz / Agência O GLOBO
A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O presidente eleito ainda terá de enfrentar outros dois desafios: o impactos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto, prometido para a manhã de hoje — o que pode gerar má vontade de muitos parlamentares que defendem a medida, afetando a votação de temas caros a Lula no Legislativo —, e o prazo de encerramento das atividades de deputados e senadores.
Além disso, Lula deverá ter uma semana mais curta: na quinta-feira ou, no máximo, sexta-feira, ele deve embarcar para São Paulo e passar o Natal com sua família. A data coincide com o prazo que sua equipe estabeleceu como meta para resolver o espaço fiscal para 2023, votando a PEC da Transição e a proposta do Orçamento para o próximo ano.
A falta de clareza sobre o cenário atrasa a divulgação do ministério de Lula. Até o momento, o presidente eleito anunciou oficialmente apenas cinco dos 37 nomes de sua Esplanda dos Ministérios — há ainda o caso de Margareth Menezes, que indicou ter aceitado o convite de Lula para a pasta da Cultura. Os anunciados até o momento — Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça) e Mauro Vieira (Itamaraty) — são considerados da “cota pessoal” do presidente.
Como O GLOBO mostrou no domingo, novos e antigos aliados estão em uma disputa aberta por ministérios que somam quase R$ 300 bilhões de orçamento. Os “objetos de desejo” incluem pastas como Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento Social e Minas e Energia. Há casos em que três partidos diferentes disputam o mesmo ministério.
A intenção de Lula é usar essas pastas para atrair partidos que elegeram número considerável de parlamentares, mas não fizeram parte da sua coligação, como MDB e União Brasil. Ao mesmo tempo, o presidente eleito precisará conter a pressão do seu próprio partido, que teme entregar postos de destaque a nomes de fora da sua sigla.
Lula, assim, terá que resolver esses conflitos. Em jogo, estão não apenas a governabilidade de seu governo, mas a aprovação da PEC da Transição. Na semana passada, Brasília viveu uma “queda de braço” entre o petista e alguns partidos, em especial do Centrão. Enquanto Lula quer apenas anunciar seus ministros após ver a PEC aprovada, líderes de alguns partidos exigiam o contrário: só votariam o texto se já soubessem previamente o espaço que terão na Esplanada dos Ministérios.
Em 2002, Lula havia indicado oito ministros até o dia 19 de dezembro, restando 28 para o resto do mês. Na época, o petista concluiu seu gabinete no dia 23 de dezembro. Ou seja, se repetir este padrão, Lula poderá concluir seu gabinete até sexta-feira.
Lula escalou um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Alexandre Padilha (PT-SP) — que deve ser nomeado para o Ministério das Relações Institucionais.