Governo reduz a 5% consignado do bolsa familia
Foto: Silvia Zamboni/Valor
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), disse nesta quinta-feira que foi uma “perversidade” do governo Jair Bolsonaro permitir o desconto de até 40% do valor do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) para cobertura de empréstimo consignado, com taxas de juros de até 3,5%.
O ministro falou sobre o assunto depois de a pasta publicar uma portaria hoje que reduz esse limite para apenas 5%, com juros de 2,5%.
“O Bolsa Família não é um salário, é uma bolsa, é um momento emergencial, uma proteção. Todo o esforço é para garantir que a pessoa possa ter a elevação da sua renda, seja com emprego ou com empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade, uma taxa de juros completamente fora do padrão. O que a gente faz agora é uma redução de 30% nessa taxa [de juros], coloca um limite que a gente reconhece que tem para situações emergenciais, por isso o prazo mais curto”, disse.
Pelo novo regramento, as operações de consignado só poderão atingir até 5% do valor recebido pelos beneficiários — antes esse percentual era de 40%.
Além disso, a taxa de juros não pode ser superior a 2,5% ao mês, sendo que anteriormente esse valor correspondia a 3,5%. Já o número de prestações não pode exceder a seis parcelas mensais e sucessivas. No passado, a quantidade de parcelas não poderia exceder a 24.
A concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro foi alvo de inúmeras críticas por ter sido considerada uma medida eleitoreira para atrair o eleitorado de baixa renda.
A concessão chegou a ser suspensa temporariamente pela Caixa no ano passado. Em janeiro, a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou em janeiro que o banco suspendeu a oferta de crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.
Segundo o ministro, com a portaria publicada, a ideia é que o crédito consignado para beneficiário do programa volte a ser liberado nos próximos dias, mas apenas no novo molde. “O consignado vai ser liberado dentro dessa regra que foi publicada hoje”, disse.
Por fim, ele disse que o governo está trabalhando para liberar, nos próximos dias, uma linha de crédito destinada aos beneficiários do Bolsa Família que será voltada especificamente para o empreededorismo. “Publicamos o novo regramento [do crédito consignado] e estamos tratando agora da liberação nos próximos dias desse apoio, de linhas de crédito, voltada para o empreededorismo.
Se alguém do Bolsa Família está querendo colocar um empreendimento, um negócio, também estamos repondo isso com um programa que vai cuidar dos endividados, que é o programa Desenrola Brasil, um programa de regularização da situação de quem tá endividado e um programa de apoio a micro, pequena e média empresa, com créditos e taxas adequadas”, explicou.