Comissão de Ética da Câmara vai punir bolsonarices
O presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL) 27/03/2023 – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Em meio a episódios frequentes de baixaria e xingamentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que pretende punir de maneira exemplar alguns dos casos mais célebres desta legislatura. E nesta quarta-feira foi dado o primeiro passo para que o plano vá adiante. Depois de quase dois meses de trabalho, a Casa finalmente instalou o Conselho de Ética da Casa, que será presidido pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil -BA) . No estoque de representações que já foram encaminhados ao grupo, o PL lidera o ranking de representações, ou seja, terá que enfrentar mais acusações por falta de decoro.
Pelos próximos dois anos, Albuquerque (Republicanos-RR) foi eleito primeiro-vice-presidente e o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), segundo-vice-presidente.
Antes mesmo da sua instauração, o Conselho de Ética já possuía 14 representações feitas parlamentares e partidos, com temáticas que vão desde transfobia até denúncia de assédio sexual durante uma sessão. Nesta quarta-feira, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima do também parlamentar Dionilso Marcon (PT-RS), após uma discussão sobre a facada sofrida em 2018 pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais um caso que deve parar no Conselho.
Entre os casos da base governista e da oposição que devem ir à frente no Conselho de Ética estão o episódio de transfobia cometido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a acusação de assédio feita pela deputada Julia Zanatta (PL-SC) em relação ao deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
PL lidera ranking de representados
O Conselho de Ética é composto por 21 integrantes e tem como função investigar quebras de decoro parlamentar. Das 14 representações já feitas, dez são contra deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também são alvos de representações os deputados: Clarissa Tércio (PP-PE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Márcio Jerry (PCdoB-MA).
No caso de representações protocoladas por partidos, os pedidos podem ser encaminhados diretamente ao Conselho de Ética. Além das representações feitas por partidos, 11 pedidos foram protocolados por cidadãos comuns ou por integrantes da sociedade civil. Neste caso, a denúncia precisa ser encaminhada, antes, para a Corregedoria da Casa, que fará uma análise prévia de cada caso antes de encaminhá-lo ao Conselho de Ética.