Planalto acha solução para reverter sabotagem no Congresso

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Emparedado pela falta de prazo e sem uma base fiel no Congresso, o Palácio do Planalto praticamente abriu mão de reverter no Parlamento o esvaziamento de ministérios, como o do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva. A ordem agora é centrar os esforços para evitar que a lista de derrotas se amplie a partir desta terça-feira, quando o plenário da Câmara deverá votar a Medida Provisória que reestrutura o governo. Relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) afirma que sequer foi procurado por representantes do Executivo e sustenta que o texto aprovado na comissão mista na semana passada será mantido.

A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é válida só até quinta-feira. Caso não seja analisada a tempo, voltará a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro — são 14 ministérios a menos, por exemplo. O prazo exíguo, já que o texto ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, aumentou a pressão sobre o Planalto. Deputados de partidos de centro, da oposição e do Centrão, articulam para que, em caso de mudanças no relatório, a MP não seja apreciada, criando um embaraço ainda maior para Lula.

Assim, o plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório de Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos que foram transferidos de pastas. A hipótese de veto presidencial também está afastada, já que o efeito seria igual ao de deixar a MP expirar, restaurando a configuração da Esplanada de Bolsonaro. Na semana passada, ao apresentar o parecer que foi aprovado em colegiado, o relator teve o aval do Planalto.

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— Não fui procurado por ninguém do governo (até a noite de ontem). Com isso, sigo acreditando que o texto modificado (na comissão) será aprovado sem dificuldades. Quando, eu não sei. Essa decisão não me cabe. As pessoas ficam procurando problemas, dizendo que o governo tem insatisfações. Mas eles estão contemplados nesse texto, que foi feito com eles. Não há crise — afirmou Bulhões ao GLOBO.

Apesar de ainda existirem pontos considerados sensíveis, como o deslocamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas (ANA) para o da Integração Nacional — as duas estruturas deixaram a alçada de Marina Silva —, governistas da Câmara veem pouca margem de manobra. Defendem que mudanças só ocorram em caso de acordo, temendo um contra-ataque que provoque uma nova leva de desconfiguração. Em um cenário ideal, líderes alinhados ao Planalto também gostariam de restabelecer o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Fazenda, não no Banco Central; a atribuição de definir a política de preços agrícolas no Desenvolvimento Agrário, em vez da Agricultura; e a demarcação de terras indígenas com o Ministério dos Povos Indígenas, não na Justiça, como estabeleceu o relatório.

Como a possibilidade de um acerto é mínima, a movimentação pelo resgate do texto inicial seguiu na mesma toada, apesar de declarações públicas indicarem um esforço expressivo. Na sexta-feira, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmaram que o governo reforçaria as conversas com o Congresso para retomar o “conceito original” da MP — ambos abriram uma janela, no entanto, ao pontuarem que a versão do relator não engessava a gestão. Ontem, Padilha, responsável pela articulação política, se reuniu com Costa pela manhã e depois, segundo a agenda oficial, cumpriu compromissos distantes do esvaziamento promovido pela MP, como um encontro com um representante do conselho fiscal do Sesc.

— Vamos esgotar todos os esforços. A orientação do presidente é essa. Até o último instante da votação — voltou a afirmar ontem o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

No plenário, a temperatura não é favorável. Líder do União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, Elmar Nascimento (BA) defende a aprovação do relatório e diz que a sigla não vai sugerir alterações. O líder da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), seguiu o mesmo tom, mas ponderou que se, o texto for modificado, o bloco vai articular novas derrotas a Lula.

— Se houver mudança, então nós vamos para os destaques — disse o deputado, em referência a pedidos para votação em separado de emendas que já foram apresentadas, tiveram a constitucionalidade avalizada na comissão, mas não chegaram a ser incorporadas ao relatório.

Em outro tema que representou um revés para a ala do governo liderada por Marina, o Planalto anunciou que vetará os trechos da MP da Mata Atlântica que foram inseridos pela Câmara e abrem margem para o aumento do desmatamento. Como revelou ontem a colunista Malu Gaspar, uma nota técnica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em março avalizou pontos da norma criticados por ambientalistas. O ministro da pasta, Alexandre Silveira, vive um embate interno com Marina também decorrente de outro tema: a realização de estudos para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, vetada pelo Ibama.

O Globo