ONU diz que Moro desmoraliza Justiça brasileira
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A sabatina do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU foi marcada, entre vários assuntos, por uma provocação dos peritos em relação ao ex-juiz e hoje senador Sergio Moro. Nesta semana, a situação de direitos humanos do país foi avaliada por 18 peritos estrangeiros que, a partir das respostas do estado, formularão sugestões e recomendações ao Brasil. O processo começou ainda em 2022, quando o então governo de Jair Bolsonaro foi obrigado a enviar para a ONU um informe sobre pontos questionados pelos especialistas do Comitê.
A partir das respostas, o exame seria realizado. Mas, com a mudança no Poder Executivo, coube ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva participar agora da sabatina, em Genebra. Um dos aspectos levantados pelos peritos foi a situação do poder Judiciário e sua capacidade de dar respostas às populações mais pobres e vulneráveis. O perito espanhol, Carlos Gomez Martinez, insistiu sobre a existência da desconfiança de uma parcela da população em relação ao Judiciário, em parte por conta de uma percepção de corrupção. Mas outro elemento destacado por ele foi a existência de “portas giratórias” entre o mundo da política e do Judiciário. Ou seja, a transformação de juízes em políticos profissionais. Sem citar o nome de Moro, o perito destacou o caso nos últimos anos de um “juiz que passou ao Executivo”. “Isso não contribui para uma imagem de independência da Justiça”, afirmou. Para ele, no Brasil, “juízes e procuradores não mantém uma adequada distância da política”. Sua intervenção foi interpretada por membros da delegação oficial do estado brasileiro e pela sociedade civil como uma referência à Operação Lava Jato e ao senador Moro. O perito ainda questionou o governo. “O que vai ser feito para impedir influência política na Justiça?”, disse. “Como pensam em evitar influência politica na Justiça”, insistiu. Segundo ele, o Brasil precisa de medidas para evitar essa politização. Nas próximas semanas, o Comitê irá publicar seu informe final sobre a situação brasileira.