Reforma Tributária pode ser aprovada nesta semana
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho, a Câmara deve votar nesta semana a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e o projeto sobre o desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou na última sexta-feira que havia acertado a votação das propostas econômicas do governo Lula com o ministro Fernando Haddad (Fazenda). “Combinamos um esforço concentrado”, afirmou o deputado. Todas as três propostas estão na pauta de sessão convocada por Lira para esta segunda-feira. Uma das dúvidas é sobre como a Câmara reagirá às mudanças aprovadas pelo Senado no novo marco fiscal. O texto chega de volta ao crivo dos deputados com o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e os gastos com ciência e tecnologia livres das limitações de crescimento de despesas. O relator do projeto na Câmara, Claudio Cajado, já manifestou posição contrária às flexibilizações.