Defesa boicota decreto sobre escolas militares
Foto: Monique Renne/CB/D.A Press
O PT se absteve de mexer no vespeiro da relação com os militares e desistiu de convocar uma conferência para debater o papel das Forças Armadas. A decisão foi tomada após um encontro do Diretório Nacional do partido.
O documento final aprovado, intitulado “Brasil do presente e do futuro: no rumo certo”, faz um balanço dos seis primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final da votação, não se falou no debate sobre os militares, abortando a ideia de convocar a Conferência de Defesa e Forças Armadas, demanda que vem sendo reivindicada por acadêmicos e entidades da sociedade civil.
O único voto contrário foi o do professor Valter Pomar, que fez uma dura crítica à postura do comando da legenda. “Não se poderá falar em democracia plena no Brasil enquanto persistir a tutela militar. Perdemos a oportunidade de ‘discutir melhor’ a questão militar no debate sobre o programa de reconstrução e transformação; perdemos a oportunidade de ‘discutir melhor’ a questão militar no debate sobre o programa da federação. O mesmo ocorreu no governo de transição. Esta atitude contribuiu para sermos surpreendidos pelo 8 de janeiro”, afirmou Pomar em seu blog.
Secretário-geral do PT, o ex-deputado Henrique Fontana, não quis comentar as declarações de Pomar. Justificou que o tema não estava previsto e havia outras coisas a tratar na reunião do Diretório.
As conferências, que atuam como um instrumento de participação social, são uma prática nos ministérios da Esplanada há décadas. Periodicamente, as pastas chamam representantes da sociedade civil para debater os temas de interesse da população e do país.
O Ministério da Defesa, embora tenha sido criado há 24 anos — em 10 de junho de 1999 —, jamais convocou uma conferência. O processo de elaboração dos documentos da pasta continua sendo discutido majoritariamente pelos militares. A política e a estratégia nacional de defesa começaram a ser atualizadas, de quatro em quatro anos, no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
De acordo com o documento final aprovado pelo Diretório Nacional do PT, o país “começou a retomada da democracia e da normalidade institucional”. O colegiado pede, ainda, que seja aumentada a pressão para a demissão do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto — chamado de “teimoso” por Lula, pois mantém a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.