Termina hoje disputa por vagas no STJ
Foto: Sérgio Lima/STJ/Divulgação
Após uma acirrada campanha, que se arrastou ao longo de todo o primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na corte. Os integrantes do tribunal formarão duas listas — uma tríplice para a vaga destinada à advocacia e quádrupla para a vaga destinada aos tribunais de Justiça — que serão, depois, entregues ao presidente Luiz Inácio Lula Silva, a quem caberá a palavra final.
Neste cenário de disputa, ministros do STJ ouvidos pelo GLOBO apostam que até a ordem de votação nesta quarta poderá ter impacto em quem entra e quem fica de fora das listas que serão entregues a Lula. O petista fará suas primeiras indicações para a Corte de seu terceiro mandato, mas já é responsável pela nomeação de nove integrantes do tribunal em suas administrações anteriores.
As duas listas que serão formadas pelos ministros nesta quarta-feira têm o objetivo de preencher duas vagas que pertencem à Justiça estadual e uma destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Primeiro, os ministros irão votar nos nomes dos desembargadores que integrarão uma lista quádrupla. Só depois é que eleição dos advogados ocorrerá.
A aposta de uma ala de integrantes do STJ é que possíveis “traições” e “surpresas” com os nomes que surgirão na eleição para formar o rol de desembargadores tenha impacto na forma como a disputa se dará na lista da advocacia. Isto porque, em ambas, vários candidatos têm seus padrinhos e contam com as promessas de setores do tribunal.
Ainda que placar esteja indefinido, alguns nomes são tidos como mais fortes que outros. Na disputa pela vaga destinada aos tribunais de Justiça, com 55 candidatos, figuram no topo do ranking os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos von Adamek e Airton Vieira, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Elton Leme, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Maurício Kertzmann, além de Samuel Meira Brasil, do Espírito Santo, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais.
A questão geográfica pode, na avaliação de ministros experientes nestas disputas, interferir no resultado final: consideram improvável que dois desembargadores de São Paulo entrem na lista, assim como entendem que é importante ter alguém do Nordeste. Para este magistrado, o Sudeste está bem representado, sobretudo os estados do Rio de Janeiro e São Paulo — lembrando que os dois últimos indicados para a Corte são destes estados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Nogueira, indicados por Bolsonaro em 2022.
Por isso, uma vez encerrada a votação dos desembargadores, é possível que quem não foi contemplado se encarregue na hora da votação para a lista da OAB, dando lugar a algum “azarão”. Os votos são secretos. Hoje, são favoritos para integrar a lista tríplice os advogados Daniela Teixeira, Otávio Luiz Rodrigues e Luís Cláudio Chaves. Ministros afirmam, porém, que nos últimos dias ganharam força os nomes de Luiz Cláudio Allemand e Márcio Fernandes.
Nesta terça-feira, um evento realizado no STJ para lançamento de um livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães foi a cartada final de alguns candidatos e seus padrinhos. Foi o caso, por exemplo, de Maurício Kertzman, desembargador do TJ da Bahia, que contou com o apoio ilustre do senador Jaques Wagner (PT-BA) entre os presentes do evento. O desembargador conta com o apoio do senador baiano e é cotado para figurar na lista quádrupla destinada aos tribunais de Justiça.
Como mostrou o GLOBO, mesmo com as atividades suspensas durante o recesso do Judiciário, em julho, a corrida pelas três vagas movimentou os corredores da Corte. Os candidatos foram até os ministros em busca de audiências individuais para apresentar suas credenciais e, muitas vezes, falar sobre quem os apoia. De acordo com relatos de integrantes do tribunal, aliás, Nancy Andrighi, Francisco Falcão e Laurita Vaz, os mais antigos ministros do STJ, receberam da presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, a missão de fazer uma avaliação minuciosa dos futuros colegas.
A sessão do STJ para a escolha de ministros ocorrerá de forma presencial e pode durar várias horas, tendo em vista os debates que costumam ocorrer durante a votação. Depois de elaboradas, as duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.