Devolução de joias a Bolsonaro é considerada absurda pelo TCU
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Entre técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), a tese de que as joias desviadas por Jair Bolsonaro (PL) são, de fato, dele é considerada “absurda”. O advogado do ex-presidente, Paulo da Cunha Bueno, disse à Folha de S.Paulo que pedirá a devolução do relógio Rolex modelo Oyster Perpetual Day Date que é feito em ouro branco, platina e diamantes. Outros itens como uma caneta, colares e brincos também estariam na lista de devolução.
Ouvidos pelo blog, integrantes do TCU dizem que o pedido “não faz sentido” e que os itens de luxo não serão devolvidos, mesmo que a defesa do ex-presidente tente judicializar o caso. Com a negativa do TCU, Bolsonaro poderia pedir uma liminar para reaver os objetos, mas a chance é considerada mínima.
A defesa de Bolsonaro alega que as joias eram propriedade do ex-presidente por serem consideradas personalíssimas. Dessa forma, Bolsonaro poderia fazer o que quisesse com os itens. Contudo, ignoram o fato de que o TCU determinou, em 2016, que todos os presentes recebidos por presidente e ex-presidentes deviam ser incorporados ao patrimônio da União.
Há também a tentativa de fazer colar o argumento de que houve um ruído de comunicação entre a Comissão de Memória dos Presidentes da República e a assessoria da Presidência. Dessa forma, Bolsonaro “não sabia” que não podia desviar os itens.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, já se posicionou firmemente contra essa linha de argumentação, afirmando que não há margem para interpretação quanto à ação de Bolsonaro ao apropriar-se das joias.