Mudança nas regras eleitorais ganhou tramitação urgente
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Batizada de “minirreforma eleitoral”, a mudança nas regras eleitorais, que ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara, promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições. Plano de trabalho que o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) quer aprovar na semana do feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes:
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1) federações partidárias,
2) prestação de contas,
3) propaganda eleitoral,
4) regras do sistema eleitoral,
5) registro de candidatura,
6) financiamento de campanhas,
7) inelegibilidade,
8) Violência política contra a mulher
Deles, ao menos quatro são considerados por especialistas como mudanças estruturantes, como o que trata da federação partidária, o sobre prestação de contas, o de propagandas eleitorais e o que trata das regras do sistema eleitoral.
O plano de trabalho não detalha como devem ser as mudanças. Ele se limita a dar linhas gerais de como cada assunto será discutido na Câmara. Nos bastidores, porém, deputados pretendem incluir nesse pacote todas as regras que vem sendo discutidas, como a anistia a multas, e as reduções de 30% para 15% das cotas para mullheres e negros.
Apesar de pouco detalhado, o relator do plano já definiu o prazo que pretende incluí-lo para votação. Vai discutir o texto de amanhã a quinta e votar na semana que vem.
Na avaliação do cientista político Jorge Mizael, da Metapolítica, esses quatro pontos “são mudanças estruturais que alteram a composição das Casas Legislativa com impacto futuro sobre o Parlamento, especialmente com a incerteza que causa em fazer um debate açodado de duas semanas”.