Esfaqueador de Bolsonaro deve ir para instituição médica
Foto: Ricardo Moraes / Agência O Globo
Há exatos cinco anos, Adélio Bispo de Oliveira desferiu uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG). Após analisar uma série de provas, a conclusão da Polícia Federal foi que Adélio agiu sozinho. Hoje assistido pela Defensoria Pública, ele segue no presídio federal de Campo Grande, onde está encarcerado desde o ataque.
Como foi considerado inimputável pela Justiça — ou seja, “incondenável” por não compreender a ilicitude de seu crime, devido a uma condição psiquiátrica —, Adélio cumpre a chamada medida de segurança. Sua internação deveria ser no hospital psiquiátrico de Barbacena (MG), mas, como a unidade mineira está interditada, ele permanece no presídio federal de Campo Grande.
Ao contrário de outros inimputáveis, que ficam ou nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) ou em “alas psiquiátricas” de presídios comuns, Adélio está em um espaço destinado a presos com problemas de saúde em geral. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que Adélio Bispo é o único preso federal, de que se tem notícia, que cumpre medida socioeducativa no país.
Adélio, no momento, vive um impasse dentro do sistema prisional. De acordo com informações do jornal “Folha de S.Paulo”, a Defensoria Pública da União pediu sua transferência para uma unidade que possa trabalhar ressocialização. Já a Justiça é contra, alegando sua periculosidade e um eventual risco de vida.
Segundo o defensor público Welmo Rodrigues, responsável pelo caso, o preso vive atualmente em uma cela de seis metros quadrados, que só pode deixar uma vez ao dia para um banho de sol de duas horas. O autor do ataque contra Bolsonaro, no entanto, tem evitado a saída e também se recusa a tomar seus remédios. Adélio também não recebe com frequência a visita de seus familiares.
Os pontos que têm dificultado a transferência de Adélio começam pela falta de vaga, já que os hospitais judiciários em Minas sondados alegaram superlotação. Existe também o receio de receber um preso conhecido nacionalmente e alvo constante de críticas de apoiadores do ex-presidente, além do medo de algum ônus político para a instituição após uma possível transferência.
Há ainda mais um ponto em discussão, que é a resolução do CNJ que prevê a desativação gradual das unidades de tratamento psiquiátrico no Brasil. A Lei Antimanicomial (lei federal 10.216, de 2001) já vetava a internação permanente de pessoas com transtornos mentais em “instituições asilares”. No entanto, como não havia uma orientação clara para o sistema penitenciário, juízes se apoiavam em diferentes procedimentos.
O ato de Adélio contra Bolsonaro gerou uma série de teorias, que iam desde ligações do criminoso com políticos adversários a conluios para que o crime fosse acobertado. No entanto, a conclusão da Polícia Federal de que ele agiu sozinho está amparada na análise exaustiva de imagens do ataque, de mensagens e da quebra de sigilos telefônicos e bancários de Adélio e de pessoas que pudessem ter alguma ligação com o episódio, não sendo constatado qualquer elemento que indicasse a participação de mais pessoas.
Adélio atacou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Já nos primeiros dias após o atentado a defesa do agressor passou a argumentar que o crime foi “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por um problema de ordem psiquiátrica..