Instituto Chico Mendes sofre invasões e ataques
Alvo de críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) está enfrentando ataques, ameaça de morte e invasões em Rondônia e no sul do Amazonas.
“Historicamente, as unidades de conservação em Rondônia são pressionadas por dois movimentos, grilagem de terra e roubo de madeira”, diz o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro. “A gente já espera isso em anos eleitorais, é um movimento cíclico.”
“O que a gente tem visto crescer são as ameaças. As pessoas estão se sentindo mais seguras para ameaçar um servidor federal, para se colocar em posição de enfrentamento.”
Em incidente encerrado nesta quinta-feira (13), uma equipe formada por sete servidores do ICMBio, quatro PMs e dois policiais civis teve o caminho bloqueado após uma ponte de 20 metros ter sido destruída dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jacundá, perto de Candeias do Jamari (RO).
O caminho também ficou bloqueado por meio da destruição de pontes menores e de árvores derrubadas. A equipe, que fiscalizava roubo de madeira, precisou usar um caminho alternativo, atrasando o retorno em pouco mais de um dia. Para sair, contou com a proteção de uma escolta da PM.
A Flona Jacundá, de 220 mil hectares, tem um contrato de manejo florestal sustentável sob regime de concessão com a empresa Madeflona, que sofreu prejuízos por causa da destruição de parte de sua infraestrutura.
Também nesta quinta, um terreno do Ibama cedido ao ICMBio foi invadido e loteado em Humaitá (AM), geograficamente mais ligada a Rondônia _fica a 205 km de Porto Velho, via estrada asfaltada.
Em outubro do ano passado, os escritórios do Ibama e do ICMBio na cidade foram incendiadas por garimpeiros ilegais em retaliação a uma operação de fiscalização. Mais de um ano depois, as unidades não foram reinstaladas.
Em outro front, o ICMbio enfrenta uma invasão de 250 pessoas na Flona do Bom Futuro, no município de Porto Velho. Eles entraram na unidade por volta do dia 19 de outubro, a poucos dias da realização do segundo turno.
Segundo servidores do ICMBio, os invasores demonstram confiança de que serão regularizados por Bolsonaro no ano que vem.
Em um áudio de WhatsApp obtido pelo órgão, um dos invasores afirma: “Tenho certeza de que vamos ganhar, sim. O negócio ficou fácil. É difícil ficar lá dentro [no acampamento]. Mas mais difícil é perder 21 alqueires de terra [por invasor.”
Um dos líderes da invasão, Dionisio de Oliveira, foi preso em flagrante por uma equipe do ICMBio e policiais em 10 de novembro. No carro em que viajava junto com a esposa e um suposto segurança, foram encontrados R$ 13.255 em espécie e um revólver calibre 38 ilegal e munições. Ele já foi solto.
A pedido do ICMBio, a Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (10) a reintegração de posse dos invasores, incluindo Oliveira. A decisão ainda não foi cumprida.
O chefe da Flona do Bom Futuro, Ronilson Vasconcelos, recebeu o relato de que um dos invasores planejava assassiná-lo por causas das operações de fiscalização.
Alvo histórico de grileiros, a unidade de conservação foi reduzida em dois terços em 2010, no governo Lula (PT), para legalizar cerca de 3.500 invasores.
As ofensivas, no entanto, continuaram. Nos últimos anos, já houve duas reintegrações de posse. Em 2013, um PM morreu baleado. Cerca de 15% da área remanescente de 97 mil hectares está desmatada.
Além dos reiterados ataques contra o que chama de “indústria de multas” e “ativismo ambiental xiita” do ICMBio e do Ibama, Bolsonaro afirmou, durante compromisso de campanha em Porto Velho, de que o país tem um excesso de unidades de conservação.
“Aqui em Rondônia são 53 unidades de conservação e 25 terras indígenas. É um absurdo o que se faz no Brasil, usando o nome ambiental”, disse o então candidato, em 31 de agosto.
No último domingo (9), Bolsonaro indicou, com aval de líderes do agronegócio, o advogado Ricardo Salles (NOVO) para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Após o convite, ele Folha, disse que as gestão das unidades de conservação federal, a cargo do ICMBio, “tem de prestigiar o conjunto das pessoas”.
“Não podemos ter uma visão de isolacionismo, tratar as unidades de conservação como se fosse território isolados, como vem acontecendo no Brasil nos últimos anos. Não há ocupação em termos de gestão, há muita invasão para mineração e contrabando. Precisamos ter um cuidado, gestão.”
Da FSP