Gusttavo Lima é dono de fazenda onde barragem ameaça se romper em GO
A barragem de uma represa que ameaça se romper às margens da GO-020 está em uma fazenda do cantor sertanejo Gusttavo Lima. A Fazenda Vargem Grande fica entre os municípios de Caldazinha, Bela Vista de Goiás e Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. Seis casas estão em risco e a orientação inicial dada pelo Corpo de Bombeiros era de que famílias e animais fossem retirados da área.
“O risco está devidamente controlado, tendo sido procedido o esvaziamento do barramento e nenhuma família encontra-se desalojada, ou seja, não houve necessidade de retirada de famílias e animais domésticos ou silvestres”, informou assessoria do cantor em comunicado enviado ao G1. (veja a nota abaixo na íntegra)
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a represa está irregular e passa por processo de licenciamento desde o fim de dezembro do ano passado. No início de 2018, o cantor e mais três pessoas foram indiciados pela Polícia Civil por crime ambiental.
O imóvel está no nome de uma empresa do cantor. A assessoria do sertanejo informou ainda que providências já foram tomadas no local e um comunicado foi enviado às polícias militar e civil, além da Defesa Civil, Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e Prefeitura de Bela Vista de Goiás.
O delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), confirmou que a fazenda é mesma que em 2018 foi alvo de um inquérito policial, que indiciou o cantor Gusttavo Lima. Na época, a represa estava sendo ampliada sem licença ambiental, o que caracterizou crime ambiental.
“A represa fica a 50 metro da rodovia, aquilo é perigoso, caso tenha rompimento leva tudo. Imagina se tiver alguém passando na hora, morre”, comentou o delegado.
Bombeiros e técnicos da Semad vistoriaram na sexta-feira (17) a barragem após terem sido comunicados pela própria empresa dona fazenda. Segundo bombeiros, a estrutura apresenta rachaduras e assoreamento.
Ainda segundo os bombeiros, a represa e a propriedade são usadas para lazer.
Barragem de represa particular é vistoriada por risco de rompimento em fazenda de Caldazinha Goiás — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
De acordo com a superintendente de Recursos Hídricos da Semad, Cosette Xavier da Silva, duas famílias não quiseram sair do local.
“A situação está sob controle e eles estão tomando todas as providências que pedimos. Solicitamos que eles indicassem um profissional responsável pelo acompanhamento, um engenheiro civil, que está monitorando o local a todo tempo. A água está sendo bombeada da represa para o Córrego Olaria”, disse Cosette.
Sobre o licenciamento, ela informou que entre 2016 e 2017, houve um processo de licenciamento, no entanto, como houve a troca de titularidade esse processo teria que ser renovado e o outro pedido só ocorreu no fim de 2018.
Já o comunicado enviado pela assessoria do sertanejo, informou que, em 2017, quando “o cantor adquiriu a propriedade, foi verificada a necessidade de dar maior segurança ao barramento, motivo pelo qual foi protocolizado junto à extinta Secima, hoje Semad, o competente pedido de licença ambiental em data de dezembro/2017”.
Veja a nota na íntegra:
“COMUNICADO GUSTTAVO LIMA
A N&R EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES esclarece que:
– A propriedade Fazenda Vargem Grande, situada entre os municípios de Caldazinha e Bela Vista de Goiás, próxima a capital Goiana, foi adquirida pelo cantor GUSTTAVO LIMA em 05/09/2017.
– Na referida propriedade, existia um barramento (lago), denominado Barragem do Córrego Olaria, que foi construído há mais de 25 anos, sem nenhum processo de licença ambiental.
– Durante todo o período de existência do lago, nenhum dos proprietários, anteriores, requereram licença ambiental para os devidos cuidados com a barragem.
– Naquela ocasião, em que o cantor adquiriu a propriedade, foi verificada a necessidade de dar maior segurança ao barramento, motivo pelo qual foi protocolizado junto a extinta SECIMA, hoje SEMAD, o competente pedido de licença ambiental em data de dezembro/2017.
– Diante da burocracia do órgão ambiental na análise do pedido, foram então iniciadas obras no barramento para estabilização e consequente aumento de sua vida útil.
– Como a licença ambiental não havia sido concedida, houve então a lavratura de auto de infração e embargo das obras em janeiro de 2018.
– Após o embargo, o cantor requereu junto à SECIMA, licença ambiental provisória para execução de serviços de urgência, posto que havia risco iminente de rompimento. Esta licença foi concedida durante um período de apenas 30 (trinta) dias. Este prazo não foi suficiente para conclusão das obras e, a busca pela licença definitiva perdura até os dias atuais, sem análise pelo órgão ambiental. Ou seja, desde dezembro/2017 quando foi protocolizada até a data atual não foi concedida a referida licença ambiental.
– Tais fatos levaram o cantor a pedir estudos técnicos por meio de empresa conceituada em Goiânia, que foi realizado durante os meses de abril e maio/2019, tendo sido emitido o competente laudo técnico, concluindo pelo risco iminente de rompimento.
– Sendo assim, os procuradores do proprietário protocolaram junto a SEMAD na data de 15/05/2019 um comunicado/requerimento, em caráter de urgência, expondo todo o ocorrido e visando a execução de obras emergenciais para eliminar o risco de rompimento da Barragem do Córrego Olaria e as graves consequências que isto poderia levar, tudo isso baseado no laudo e todos os estudos técnicos realizados tais como: batimetria, sondagem, e etc..
– Em função da comunicação de risco iminente de rompimento da Barragem do Córrego Olaria, mediante o laudo técnico apresentado, foi desencadeada vistoria técnica realizada pela SEMAD e Defesa Civil na data de 17/05/2019 na propriedade, que constatou o risco.
– Por meio do Ofício 190/2019-SUPEX-MARH-SEMAD datado de 17/05/2019, a SEMAD determinou a adoção de medidas emergenciais e autorização para realização de obras emergenciais visando a eliminação do risco de rompimento da Barragem Córrego Olaria às expensas do cantor.
– Desta forma foi emitido comunicado a todos os órgãos governamentais interessados e famílias adjacentes, relatando o risco eminente de rompimento da barragem, como medida de segurança, informando que todas as medidas emergenciais estão sendo adotadas para eliminação do referido risco e consequente estabilização da barragem.
– Esclarecemos que até o momento, o risco está devidamente controlado, tendo sido procedido o esvaziamento do barramento e nenhuma família encontra-se desalojada, ou seja, não houve necessidade de retirada de famílias e animais domésticos ou silvestres.
– Todos os trabalhos estão sendo acompanhados pelo órgão ambiental SEMAD e Defesa Civil.
– Todas as ações que o cantor fez, foi no sentido de dar segurança e aumentar a vida útil do barramento, evitando uma tragédia ambiental, não havendo em momento algum dano ao meio ambiente, ao contrário, evitou-se um dano, possivelmente irreparável.
– As reportagens que estão sendo veiculadas não retratam os fatos como realmente ocorreram, sendo injustas as colocações.
– Estes fatos estão devidamente comprovados por meio de documentos idôneos, protocolados junto a SEMAD.
Obs.: Qualquer versão que esteja fora da narrativa acima, não correspondem a realidade fática e não merecem guarida.”
Do G1