Vazamento de diálogos de Sergio Moro amplia tensão no Planalto
A semana tinha tudo para ser tensa para o Governo Jair Bolsonaro (PSL). As revelações do The Intercept Brasil de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, teria extrapolado suas funções e direcionado a investigação do Ministério Público Federal sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ele era o juiz responsável por julgar os casos da operação Lava Jato, devem trazer mais transtornos para a gestão federal.
No radar político de Bolsonaro havia ao menos três temas que exigiriam atenção: a autorização para o Governo superar a chamada regra de ouro do Orçamento (ou seja, que o Congresso autorize o Executivo a contrair uma dívida de 248 bilhões de reais para não entrar em shutdown); as negociações com os governadores que se reúnem para debater a reforma da Previdência na terça-feira em Brasília e; uma greve geral convocada para a próxima sexta-feira, 14 de junho, por sindicatos de trabalhadores e estudantes contra as mudanças nas aposentadorias.
O cuidado do Governo, agora, é para evitar que o escândalo de Moro contagie a agenda política do Planalto. O debate se intensifica porque o presidente não tem uma base parlamentar sólida, apenas o seu PSL admite ser governista. A oposição tenta se aproveitar dessa fragilidade e já prepara uma série de convocações na Câmara, ações no Supremo Tribunal Federal contra Moro e no Conselho Nacional do Ministério Público contra Deltan Dallagnol e demais procuradores que atuam na Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).
No caso da regra de ouro (que constitucionalmente proíbe o Governo de contrair dívidas para pagar despesas públicas correntes), Bolsonaro precisa que o Legislativo o autorize a emitir títulos públicos para obter mais recursos sem infringir a legislação. Caso gaste esse dinheiro sem a permissão, o presidente pode acabar punido por crime de responsabilidade fiscal.
O argumento da equipe econômica é que esse valor extra será direcionado para pagar o Bolsa Família, o benefício de prestação continuada (que é uma espécie de ajuda concedida a idosos e deficientes pobres) e o Plano Safra (um financiamento anual destinado a agricultores).
Na semana passada, o Governo tentou aprovar o projeto, denominado PLN 4, mas a oposição conseguiu obstruir. A votação do projeto que trata dessa suplementação orçamentária de 248 bilhões de reais está previsto para ocorrer nesta terça-feira na Comissão Mista do Orçamento e ao longo da semana no plenário das duas Casas em conjunto.
Já a reunião dos 27 governadores está prevista também para a terça. O Planalto espera que eles entrem em um consenso para apoiar a reforma da Previdência e forçar com que suas bancadas federais mantenham Estados e municípios nas mudanças previdenciárias. Na semana passada, o grupo rachou depois da publicação de três cartas distintas. A primeira, atacava os congressistas contrários à Previdência. A segunda, era mais amena, tratava de apoio às mudanças. E a terceira, desmentia parte da segunda e dizia que sete dos 25 governadores que assinaram o documento, não tinham a firmado de fato.
O terceiro tópico de atenção, a paralisação convocada por movimentos sociais para o próximo dia 14, tem sido monitorada pelos setores de inteligência do Governo. A ideia dos opositores era aproveitar a onda de protestos dos dias 15 e 30 de maio, que tinham como pauta os cortes na educação, para tentar atacar a Previdência. Em princípio, não havia uma preocupação sobre o tamanho dela. Agora, como as revelações do The Intercept tratam de uma das bandeiras dos esquerdistas, a liberdade de Lula, o sinal amarelo foi ligado no Planalto.
Enquanto isso, entre os governistas, houve reações distintas. O próprio presidente ainda não se manifestou sobre o assunto. O ministro Moro não negou que trocou mensagens com Dallagnol e minimizou o tema do que foi revelado. Emitiu uma nota para afirmar “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”. E, em sua rede social disse que uma “leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas”.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que os diálogos estão fora de contexto e que o presidente Bolsonaro confia em Moro. “Conversa privada é conversa privada. E descontextualizada ela traz qualquer número de ilações. O ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente, é uma pessoa que dentro do país tem o respeito de enorme parte da população”, afirmou a um grupo de jornalistas enquanto chegava à vice-presidência na manhã desta segunda-feira.
O tom de defesa tem sido dado, por enquanto, pelo deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em seu Twitter ele atacou um dos autores das reportagens do Intercept, o jornalista americano Gleen Grenwald. Eduardo ressaltou que ele tratava o impeachment de Dilma Rousseff como golpe e que tem vinculação com o PSOL, pois é companheiro do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), o suplente que assumiu a vaga após a renúncia de Jean Wyllys (PSOL-RJ), tradicional adversário de Bolsonaro na Câmara. Outro na linha de frente da defesa do Governo é o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, que chamou Greenwald de “agente político que finge ser jornalista”.
Do El País