Seis meses: Bolsonaro e o Nordeste cada dia mais distantes

Quando Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, em outubro de 2018, ficou evidente a divisão política entre as regiões do Brasil.

Se nacionalmente ele venceu o pleito com 55,1%, no Nordeste brasileiro o candidato Fernando Haddad (PT) alcançou 70% dos votos, contra apenas 30% de Bolsonaro.

Os nove governadores eleitos na região também são do campo de oposição ao presidente. O temor de que a região seja escanteada do orçamento público tem se consolidado com a clara divergência de agenda entre governos locais e o Governo Federal.

Desde o momento em que foi eleito, Bolsonaro deu declarações no sentido de se distanciar dos governadores do Nordeste, dizendo que os mesmos não deveriam pedir recursos ao Governo Federal. Antes disso, em sua carreira como deputado, ele também fez falas insinuando que no Nordeste as pessoas abriam mão de trabalhar para “viver do Bolsa Família”. O presidente tentou deixar isso de lado no mês de maio, no dia 24, quando veio à região participar de reunião do Conselho da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

No evento, o presidente encontrou os governadores da região e anunciou o Plano de Desenvolvimento do Nordeste. O plano agradou, mas foi considerado insuficiente pelos governadores, que estão mais interessados em recursos federais para concluir as obras de infraestrutura que estão paradas. Bolsonaro aproveitou a ocasião para dizer que o plano anunciado só se concretizaria caso a Reforma da Previdência fosse aprovada, sabendo que os governadores da região são contrários à reforma proposta pelo Governo Federal.

Após o evento, Bolsonaro passou por Petrolina, sertão do estado, onde entregou as chaves de um habitacional do Minha Casa Minha Vida, programa que já é considerando “morto” após os seguidos cortes de verbas. A passagem de menos de 24 hora foi a única visita do presidente à segunda região mais populosa do país.

Reforma da Previdência

Principal bandeira de Bolsonaro desde que assumiu o governo, a Reforma da Previdência proposta por ele encontra resistência dos governos estaduais no Nordeste. No início de junho os gestores emitiram uma carta criticando as mudanças nas regras de aposentadoria rural e de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O documento também critica a mudança para o regime de capitalização e a desconstitucionalização, que é a retirada das regras de previdência da Constituição Federal.

Os governadores, no entanto, avaliam que os servidores públicos estaduais e municipais devem estar sob as mesmas regras da aposentadoria nacional. Mas o Governo Federal, para pressionar os governadores nordestinos a apoiarem a reforma, deixou os servidores públicos municipais e estaduais do projeto, o que pode obrigar os governadores e prefeitos a fazerem suas próprias reformas da previdência, trazendo desgaste político com suas bases.

Mas, diferente de Bolsonaro, os governadores do Nordeste não têm como prioridade a aprovação da Reforma da Previdência. Eles avaliam que a reforma proposta pelo Governo Federal contém injustiças com a população mais pobre e não trará melhorias econômicas a curto prazo. Portanto, estão mais focados em viabilizar a chegada de recursos para concluir obras e gerar empregos na região.

A Lava Jato, Moro e Lula

No mês de junho o site de jornalismo investigativo The Intercept Brasil revelou de conversas privadas de procuradores da operação Lava Jato, chefiada por Deltan Dallagnol, com o então juiz e hoje ministro Sérgio Moro, conversas estas que revelam interferência do juíz na operação do Ministério Público e orientações de Moro para Dallagnol, comprovando sua parcialidade nos julgamentos e a violação de normas jurídicas no processo contra o ex-presidente Lula.

Diante do caso, os governadores do Nordeste emitiram uma carta pedindo a anulação dos julgamentos fora da legalidade, entre eles flagrante julgamento irregular de Lula. O documento também questiona e pede afastamento do ministro Sérgio Moro e dos procuradores que cometeram irregularidades. “As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis”, escrevem os governadores. “Não se trata de pequenos erros; (…) Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte”, completam.

Os gestores também classificam como “ilegal” os diálogos e combinações prévias entre Moro e Dallagnol. “É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas”, afirmam, fazendo em seguida uma referência ao Papa. “Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima”, lembram os governadores.

Os líderes nordestinos também cobraram punição às irregularidades. “É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade”, concluem. Em maio os governadores também divulgaram carta criticando o decreto presidencial que libera armas de fogo, principal bandeira da campanha de Bolsonaro. O decreto foi construído pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Do BdF