Bolsonaro diz que indicará ministro ‘terrivelmente evangélico’ pra o STF
Em culto religioso promovido na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que indicará a uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal) um nome “terrivelmente evangélico”.
Na cerimônia promovida pela bancada evangélica, na qual recebeu bênção de Marcos Pereira (PRB-SP), ele lembrou que o estado brasileiro é laico, mas ressaltou que isso não impede que ele seja “terrivelmente cristão”.
“Eu poderei indicar dois ministros ao Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse.
“O estado é laico, mas somos cristãos. Como diz a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, nós somos terrivelmente cristãos”, acrescentou.
Em maio, durante evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, Bolsonaro já havia cobrado a presença de um ministro evangélico no Supremo.
“Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.
Na ocasião, ele questionou se a corte não estaria “legislando” ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia.
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Bolsonaro chegou a dizer neste ano que havia prometido uma vaga a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo. Depois, o presidente negou haver qualquer acordo e disse apenas buscar alguém com perfil dele.
O Supremo tem maioria católica (ao menos sete ministros), dois judeus e nenhum evangélico.
“Em uma República laica é absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da suprema corte possa ter, pois, nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, afirmou à Folha no mês passado o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que não declarou se professa religião e qual seria essa.
O presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são católicos.
O ministro Luiz Fux é judeu, e Luís Roberto Barroso é reconhecido como judeu pela comunidade judaica por ser filho de mãe judia e pai católico. A ministra Rosa Weber não se manifestou.
Bolsonaro poderá fazer ao menos 90 nomeações em 35 tribunais até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.
A RELIGIÃO DOS MINISTROS DO STF
Católicos
Dias Toffoli
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Edson Fachin
Gilmar Mendes
Marco Aurélio
Ricardo Lewandowski
Judeus
Luís Roberto Barroso*
Luiz Fux
Não declaram
Celso de Mello
Rosa Weber
*Reconhecido pela comunidade judaica por ser filho de mãe judia
Da FSP